Laboral

Empresarial & Fiscal

“Credible and instil confidence.”

Legal 500

Laboral

Componente incontornável da gestão de empresas, o direito laboral impõe-se frequentemente à delicada composição entre imperativos corporativos e sensibilidades individuais, com potencial impacto no ambiente de trabalho e das empresas.

A nossa equipa de laboral detém um longo track record no apoio estratégico e integral aos nossos clientes, em Portugal e em todas as jurisdições da VdA Legal Partners onde operamos, sendo reconhecida no mercado doméstico e internacional pela extensão, profundidade e agilidade com que acompanha temas laborais de grande complexidade, nomeadamente no âmbito das questões relacionadas com a segurança social e a função pública. Recorrendo à expertise de outros advogados do Grupo de empresarial & fiscal, trabalhamos em equipas multidisciplinares em todos os sectores, nomeadamente na saúde, transportes & infraestruturas, bancos & outras instituições financeiras, energia & recursos naturais, bem como no sector do imobiliário & turismo.

Décadas de experiência e um profundo conhecimento dos meandros da negociação e mediação, a par do domínio dos sistemas judiciais das jurisdições VdA Legal Partnes, fazem da nossa equipa de laboral um parceiro sem paralelo na avaliação efetiva de riscos, aspeto crucial para a definição de estratégias laborais.

Áreas de intervenção

  • reestruturações, flexibilidade e polivalência na contratação, monitorização do local de trabalho, práticas discriminatórias, estruturas representativas dos empregadores e dos trabalhadores, contratação de quadros superiores, abrangendo ainda despedimentos e contencioso
  • definição e regulamentação de regalias para os trabalhadores, incluindo dos quadros superiores das empresas.
  • assessoria em grandes reestruturações, fusões e aquisições bem como outras transações comerciais com impacto laboral significativo
  • negociações de convenções coletivas de trabalho, acompanhando as empresas e respetivas associações nas suas diversas fases, desde a estruturação de propostas negociais até à resolução de conflitos coletivos
  • elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como na elaboração e revisão de toda a documentação de natureza laboral, tais como regulamentos internos e cláusulas de limitação da atividade
  • acompanhamento quotidiano das estruturas internas de gestão dos recursos humanos
  • contencioso laboral
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