Manuel Cavaleiro Brandão
Manuel Cavaleiro Brandão
Integra a VdA desde 2021. É Sócio responsável pela área de prática de Laboral, sendo um dos advogados portugueses mais reconhecidos nesta área, onde conta já com mais de 40 anos de prática.
Além da área de Direito Laboral, tem um vasto currículo em arbitragem, nacional e internacional, enquanto advogado e árbitro, em áreas de direito comercial e societário, construção e obras públicas, contratos e direito laboral.
Entre outras funções, foi membro da “Court of Arbitration” da CCI – International Chamber of Commerce (Paris) (2002-2005).
Lawyer of the Year, Best Lawyers - Arbitration and Mediation - 2022
Medalha de Honra da Ordem dos Advogados (2008).
Condecorado com a Ordem de Mérito pelo Governo Austríaco (2007).
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduação em Estudos Europeus. (frequência)
Tem exercido funções docentes nos cursos de pós-graduação de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto) e na Universidade Lusíada, bem assim em Arbitragem, nas Faculdades de Direito da Universidade Católica (Porto) e da Universidade Nova.
Antes de integrar a firma, foi Sócio na PLMJ.
Anteriormente, fora sócio fundador da Sociedade de Advogados Cavaleiro Brandão, Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados.
Foi membro do parlamento português, onde integrou várias comissões parlamentares.
Foi membro da Comissão de Análise e Sistematização do Código do Trabalho (2000-2002) e da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais (2006-2007), ambas no âmbito do Ministério do Trabalho.
Foi Presidente do Conselho das Ordens de Advogados Europeias (CCBE).
Também foi membro do Comité Económico e Social da União Europeia.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem.
Membro da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
Francês, Inglês e Espanhol.
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Chambers Europe
Employment - Band 3
Senior Statespeople"Manuel Cavaleiro Brandão is an excellent lawyer."Porto - General Business Law - Band 2
Senior Statespeople (Employment) -
Legal 500
Portugal | Employment - Tier 2
Leading IndividualPortugal | Porto - Leading commercial firms - Tier 1
Leading Individual"The team, most notably Manuel Cavaleiro Brandão, demonstrates enormous care and attention in analysing the situations presented, as well as important practical and current knowledge, particularly in complex topics such as collective relations and collective dismissals."
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Chambers Europe
General Business Law – Porto - Band 2
Senior Statespeople: EmploymentEmployment - Band 4
Senior Statespeople"Manuel Cavaleiro Brandão is an excellent lawyer." -
Legal 500
Portugal | Porto - Leading commercial firms - Tier 2
Leading IndividualsPortugal | Employment - Tier 2
Leading Individuals"The services provided to us are almost exclusively performed by Manuel Cavaleiro Brandão (...). Excellent quality. I recommend both lawyers to anyone who needs services within the scope of labour matters; Manuel Cavaleiro Brandão (...) are brilliant lawyers and negotiators. I highlight their rigour, professionalism and knowledge. Excellent expertise in all labour matters."
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Chambers Europe
General Business Law – Porto - Band 3
Senior Statespeople: Employment"He has extensive knowledge of labour law, is very experienced and has great business acumen."Employment - Band 4
Senior Statespeople -
Legal 500
Portugal | Porto - Leading commercial firms - Tier 2
Leading individual