Energia & Recursos Naturais

O dinamismo, diversidade e globalização da indústria da energia e dos recursos naturais impõem a operadores de mercado e reguladores a necessidade de encontrar soluções jurídicas abrangentes e inovadoras, alicerçadas num profundo conhecimento da indústria.

A VdA tem um histórico de assessoria a entidades em toda a cadeia da indústria da energia e recursos naturais: governos e reguladores, promotores, fornecedores de tecnologia e equipamento, investidores e financiadores. A experiência acumulada na negociação de contratos e acompanhamento regulatório permite-nos conceber e implementar soluções jurídicas feitas à medida de cada projeto ou transação.

A nossa prática conta com advogados altamente especializados em todas as áreas com impacto nos projetos de energia e recursos naturais, acompanhando-os desde a fase inicial da sua estruturação, negociação, licenciamento, financiamento e durante toda a vida de desenvolvimento do projeto. A nossa equipa aporta ainda o seu conhecimento especializado em procedimentos de contratação pública, reestruturação de empresas e transações de M&A no sector da energia e dos recursos naturais.

Nos mercados africanos lusófonos e francófonos, e em Timor-Leste, operamos como uma única firma alicerçada em padrões internacionais de excelência com vasta experiência local, formando equipa com advogados das mais reputadas firmas de cada um dos países que integram a VdA Legal Partners.

Áreas de intervenção

  • licenciamento de projetos de energia e mineração
  • desenvolvimento e implementação de projetos de produção de energia, nomeadamente centrais térmicas de produção e energias renováveis, centrais de biomassa, parques eólicos, projetos de águas, incluindo abastecimento, saneamento e gestão de resíduos
  • financiamento de projetos de energia e mineração, em regime de PPP, acquisition e project finance
  • contratos de projeto e construção, contratos de O&M e de fornecimento de tecnologia equipamento
  • aquisições em mercado secundário
  • regulação
  • contratação pública
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