Saúde

Mantemos, desde há mais de trinta anos, uma forte presença no sector da Saúde. Orgulhamo-nos da nossa reputação junto das empresas e das autoridades reguladoras do sector.

A nossa equipa, altamente especializada neste sector, presta assessoria, numa base regular, à maioria das empresas de inovação que operam em Portugal, particularmente na área farmacêutica e dos dispositivos médicos. Acompanhamos um dos maiores grupos prestadores de cuidados de saúde em Portugal, incluindo no âmbito de contratos de gestão de hospitais públicos em regime PPP.

A assessoria jurídica às empresas farmacêuticas abrange a generalidade dos assuntos legais e de regulação com que estas se deparam no âmbito da sua atividade.

Áreas de intervenção

  • fabrico, importação, distribuição, comercialização de medicamentos e respetivos processos de licenciamento
  • processos de autorização de introdução no mercado e renovações
  • acompanhamento de processos de aprovação e revisão de preços
  • acompanhamento de processos de comparticipação e de avaliação prévia no domínio hospitalar, incluindo negociações e revisão de contratos com o regulador
  • investigação clínica, elaboração de contratos com Centros de Ensaio e de Investigadores
  • avaliação de práticas promocionais, materiais publicitários e revisão de procedimentos internos em matéria de compliance
  • elaboração de contratos com os diversos players do sector, bem como de pareceres numa variedade de temas, designadamente, sobre o protocolo entre o Governo e a indústria farmacêutica, questões de transparência, ensaios clínicos, obrigações de fornecimento, entre outros
  • concursos públicos e negociação de condições contratuais com entidades públicas e privadas
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