Saúde
Mantemos, desde há mais de trinta anos, uma forte presença no setor da Saúde. Orgulhamo-nos da nossa reputação junto das empresas e das autoridades reguladoras do setor.
A nossa equipa, altamente especializada neste setor, presta assessoria, numa base regular, à maioria das empresas de inovação que operam em Portugal, particularmente na área farmacêutica e dos dispositivos médicos. Acompanhamos um dos maiores grupos prestadores de cuidados de saúde em Portugal, incluindo no âmbito de contratos de gestão de hospitais públicos em regime PPP.
A assessoria jurídica às empresas farmacêuticas abrange a generalidade dos assuntos legais e de regulação com que estas se deparam no âmbito da sua atividade.
Áreas de intervenção
- fabrico, importação, distribuição, comercialização de medicamentos e respetivos processos de licenciamento
- processos de autorização de introdução no mercado e renovações
- acompanhamento de processos de aprovação e revisão de preços
- acompanhamento de processos de comparticipação e de avaliação prévia no domínio hospitalar, incluindo negociações e revisão de contratos com o regulador
- investigação clínica, elaboração de contratos com Centros de Ensaio e de Investigadores
- avaliação de práticas promocionais, materiais publicitários e revisão de procedimentos internos em matéria de compliance
- elaboração de contratos com os diversos players do setor, bem como de pareceres numa variedade de temas, designadamente, sobre o protocolo entre o Governo e a indústria farmacêutica, questões de transparência, ensaios clínicos, obrigações de fornecimento, entre outros
- concursos públicos e negociação de condições contratuais com entidades públicas e privadas
