Economia Social & Direitos Humanos

Economia Social & Direitos Humanos

Organizações Sem Fins Lucrativos

Prestamos assessoria jurídica transversal a fundações, associações e cooperativas, contribuindo de forma estratégica e com soluções inovadoras para os seus projetos. Numa relação de grande proximidade, acompanhamos os nossos clientes em todas as matérias relativas à sua criação e funcionamento, à definição de modelos de governance, à estruturaçãoe gestão de projetos, ao desenho das estruturas jurídicas de financiamento mais adequadas, entre outras temáticas relevantes para o sucesso da missão destas organizações, as quais apoiamos em todas as jurisdições em que operamos.

Empresas e Direitos Humanos

Apoiamos todas as empresas que, conscientes da importância de assumirem um compromisso claro com a proteção dos Direitos Humanos, pretendem desenvolver esforços para alinhar o respetivo negócio com standards de direito internacional como os United Nations Guiding Principles on Business and Human Rights e outros frameworks, contribuindo com os nossos serviços tanto para a promoção dos direitos humanos em toda a sua cadeia de valor como para a minimização do risco reputacional e financeiro associados a violações de direitos humanos.

A nossa equipa detém um sólido conhecimento técnico sobre as diversas matérias e as novas tendências relacionadas com Business and Human Rights e temas associados, incluindo no que se refere a questões de compliance, como o reporte de informação não financeira, a integração de pessoas com deficiência ou implementação de medidas de diversidade de género. 

Negócios Sociais & Investimento de Impacto

A crescente disseminação de projetos de inovação e empreendedorismo social assentes em modelos de negócio sustentáveis – em que o impacto social ou ambiental é assegurado em conjunto com o retorno financeiro – levou-nos a desenvolver um vasto know-how na criação de soluções jurídicas customizadas para empreendedores e investidores sociais, especialmente adaptadas ao contexto operacional e à proposta de impacto de cada projeto, nomeadamente através de um enquadramento jurídico-fiscal adequado ao desenvolvimento e investimento no negócio social em causa, alinhado com o framework ESG (Environment, Social and Governance).

Áreas de Intervenção

  • aconselhamento estratégico sobre a estrutura jurídica mais adequada a cada projeto social/ambiental, constituição de estruturas híbridas e outros veículos, e apoio à internacionalização de projetos de inovação social (social franchising, entre outros)
  • assessoria em compliance fundacional e acompanhamento do diálogo regulatório das fundações
  • obtenção e renovação do estatuto de Utilidade Pública e outros estatutos especiais (IPSS, ONGD, ONGA, entre outros)
  • constituição de fundos estruturais de filantropia estratégica e/ou investimento social, incluindo definição de modelos de governança e elaboração dos respetivos regulamentos de funcionamento
  • due dilligence de Direitos Humanos, incluindo em operações de M&A (sell side e buy side)
  • incorporação de preocupações relativas a Direitos Humanos em minutas contratuais com parceiros de negócio e fornecedores
  • redação de códigos e de políticas corporativas (política de proteção de direitos humanos, código de ética e conduta, política de responsabilidade e sustentabilidade corporativa, Código de Procurement, entre outros instrumentos)
  • assessoria no reporte de informação não financeira e outras obrigações em matéria de desenvolvimento sustentável das organizações
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