Público

Público, Concorrência & Saúde

“Stellar reputation in the public law market, able to provide a deep bench of recognised individuals.”

Chambers & Partners

Público

A assessoria no âmbito do Direito Público representa hoje um dos pilares da nossa afirmação no mercado. Contamos com uma equipa de grande experiência e reputação na prestação de assessoria jurídica full service, de alta qualidade e rigor científico.

Os nossos advogados trabalham regularmente em estreita colaboração com um número significativo de empresas privadas nos mais variados sectores de atividade, bem como com entidades públicas: governos e administrações centrais, institutos públicos, regiões autónomas, autarquias locais e empresas públicas. Temos uma forte presença entre as empresas concessionárias de infraestruturas aeroportuárias e rodoviárias e de serviços públicos, nas áreas da saúde, dos transportes, da energia, do sector postal, de água e saneamento, entre outras.

Prestamos assessoria jurídica contínua em todos os domínios do Direito Público, no âmbito de um determinado projeto ou operação, na emissão de pareceres e informações jurídicas.

Áreas de intervenção

  • contratos administrativos (concessões de serviço público e de obra pública, gestão de serviços públicos, aprovisionamento público, entre outros)
  • regulação e outras intervenções públicas no mercado
  • contratação pública (concursos e outros procedimentos pré-contratuais)
  • parcerias público-privadas (incluindo nos sectores das águas, saneamento, saúde e das infraestruturas públicas)
  • direito empresarial público
  • direito dos financiamentos comunitários
  • expropriações e domínio público
  • patrocínio no âmbito do contencioso administrativo e da arbitragem
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