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O Brasil está no topo dos 10 maiores países originários de investimento direto estrangeiro em Portugal, registando um crescimento de 10% em 2023, face a 2022, para um total acumulado de 5,3 mil milhões de euros, segundo dados da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, que antecipa haver margem para continuar a crescer. Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira estima que o investimento direto de empresas brasileiras em Portugal cresça cerca de 50% nos próximos três anos, com o “foco” na “expansão para a Europa”.
Track Record
Assessoria aos patrocinadores portugueses no investimento e desinvestimento na CCR, sociedade que detinha sete concessões rodoviárias (1.571 km) e uma concessão de metropolitano (nomeadamente a Linha Quatro do Metropolitano de São Paulo) no Brasil.
Assessoria na venda da concessão do serviço público de distribuição de água no Estado do Rio de Janeiro como consultor jurídico de entidade portuguesa.
Representação de empresa de engenharia na identificação de soluções judiciais e extrajudiciais relativas a matéria que envolve direito local, Tratados de Investimento e uma variedade de potenciais jurisdições e Instituições (Fundo Europeu de Desenvolvimento, CCI e CIADI).
Assessoria no reconhecimento em Portugal dos efeitos de processo de recuperação judicial a correr termos no Tribunal do Rio de Janeiro, da aprovação do plano de recuperação pelos credores e salvaguarda dos direitos de empresas em Portugal e vinculação dos credores portugueses ao referido plano de recuperação.
Assessoria em processo de gestão de passivos e obtenção de consentimento para obter a aprovação por parte dos titulares de notas bancárias emitidas por um grupo empresarial em questões relacionadas com futura fusão transfronteiriça, incluindo a substituição de emissores e garantias.
