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Espanha

A VdA Legal Partners tem uma equipa que acompanha de perto o mercado espanhol, a sua evolução e especificidades, e que está altamente especializada para prestar serviços jurídicos em Portugal e nas jurisdições VdA Legal Partners a empresas espanholas com presença nestas jurisdições ou que aí procuram investir ou estabelecer operações.

A VdA Legal Partners não presta assessoria jurídica em direito espanhol.

Segundo dados da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Espanha tem em 2024 a 15ª maior economia do mundo e a 4ª da União Europeia, sendo o principal parceiro comercial de Portugal.

De acordo com a estimativa publicada em 2025 pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha é de 2,3% para 2025.

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal | International Monetary Fund (IMF)

Track Record

Consultoria na aquisição de uma carteira de projetos greenfield em Portugal e em Espanha.
Consultoria contínua em matérias de regulamentação energética à sociedade que detém uma posição dominante no mercado de carbono em Espanha.
Consultoria à CELLNEX TELECOM, S.A. na aquisição à NOS COMUNICAÇÕES, S.A. da sua filial de propriedade total, a NOS TOWERING, S.A.
Consultoria na aquisição à Basadre Energias Renováveis da sua participação de 100% numa SPV (direta ou indiretamente) proprietária de um projeto solar fotovoltaico em Portugal.
Consultoria no âmbito da cisão intragrupo da atividade de GPL da subsidiária portuguesa da CEPSA e na implementação da cisão da atividade espanhola e portuguesa de GPL da CEPSA.
Consultoria no processo de licitação para a aquisição do negócio de gestão de resíduos e reciclagem do Grupo Ferrovial em Portugal e Espanha por parte da PreZero International GmbH (subsidiária do Grupo Schwarz).
Consultoria na aquisição de um projeto de escritórios numa nova torre localizada num dos maiores centros comerciais de Portugal.
Consultoria contínua à BRISA, principal operadora privada de rodovias de Portugal, em questões de direito administrativo, em particular no que diz respeito a subsídios públicos, contratos, contratação pública e renegociação de contratos de concessão.

Contactos

Fernando Resina da Silva

Head of Office Espanha | SócioComunicações, Proteção de Dados & Tecnologia, Sócio Responsável da ÁreaPI Transacional

João Mayer Moreira

Diretor VdA Legal Partners
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