Rodrigo Esteves de Oliveira
Rodrigo Esteves de Oliveira
Integra a VdA desde 2006. Sócio Responsável pela área de Público.
Tem trabalhado em diversas áreas do direito administrativo, sobretudo em regulação pública, concessões administrativas, PPP, contratação pública e contencioso & arbitragem.
É responsável pelo acompanhamento regular de alguns clientes líder na área das infraestruturas públicas.
É arbitro em diversas arbitragens, designadamente, no Centro Comercial de Arbitragem.
Lawyer of the Year, Best Lawyers - Public Law - 2016
Lawyer of the Year, Best Lawyers - 2015
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Opção Jurídico-Políticas).
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Formador em vários cursos, conferências e congressos realizados pelas Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica de Lisboa e da Universidade Católica do Porto.
Presidente do Conselho Científico da VdA Academia.
Entre as várias obras e artigos publicados incluem-se:
- "Concursos e outros procedimentos de contratação pública", Almedina, 2011 (em co-autoria)
- "Código de Processo nos Tribunais Administrativos Anotado", Almedina, 2004, volume I (em co-autoria)
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, junto da qual obteve o título de Advogado Especialista em Direito Administrativo.
Inglês, Francês.
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Chambers Europe
Public Law - Band 1
Band 1 -
IFLR 1000
Project Development 2024 - Tier 1
Highly Regarded"Rodrigo has been involved in several matters within administrative law, mostly in public regulation, administrative concessions, PPP, public procurement and litigation & arbitration." -
Legal 500
Portugal | Public law - Tier 1
Leading Individual
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Public Law - Band 1
Band 1 -
IFLR 1000
Project Development 2023 - Tier 1
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Legal 500
Portugal | Public law - Tier 1
Leading Individuals
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Public Law - Band 1
Band 1"He is an expert in public procurement and has amazing experience." -
IFLR 1000
Project Development 2022 - Tier 1
Highly regardedProject Development (31st Edition) - Tier 1
Highly Regarded -
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Portugal | Public law - Tier 1
Leading Individuals"Rodrigo Esteves de Oliveira is a senior partner with a deep knowledge of public law and extensive experience in many projects which makes him a reference in the public law sector."Portugal | Transport - Tier 2
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Public Law - Band 1
Band 2"Technically good and quick in resolving issues." -
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Project Development - Tier 1
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