Rodrigo Esteves de Oliveira

Rodrigo Esteves de Oliveira

Integra a VdA desde 2006. Sócio Responsável pela área de Público.

Tem trabalhado em diversas áreas do direito administrativo, sobretudo em regulação pública, concessões administrativas, PPP, contratação pública e contencioso & arbitragem.

É responsável pelo acompanhamento regular de alguns clientes líder na área das infraestruturas públicas.

É arbitro em diversas arbitragens, designadamente, no Centro Comercial de Arbitragem.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Opção Jurídico-Políticas).

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Direito Administrativo e Direito Fiscal).

Docente em vários cursos de Pós-Graduação nas Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica de Lisboa e da Universidade Católica do Porto.

Orador regular no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Presidente do Conselho Científico da Associação VdAcademia.

Entre as várias obras e artigos publicados incluem-se:

  • "Concursos e outros procedimentos de contratação pública", Almedina, 2011 (em co-autoria)
  • "Código de Processo nos Tribunais Administrativos Anotado", Almedina, 2004, volume I (em co-autoria)

Inscrito na Ordem dos Advogados, junto da qual obteve o título de Advogado Especialista em Direito Administrativo.

Inglês, Francês.

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