Agronegócio
O Agronegócio é um setor cada vez mais dinâmico, que presencia atualmente enormes alterações, com dimensão à escala global, e em que a inovação e a tecnologia ganham um espaço preponderante requerendo estruturas de negócio cada vez mais sofisticadas.
A nível europeu a reforma da política agrícola comum (PAC) evidencia novas realidades como a “ecologização”, “equidade” e “melhor orientação do apoio ao rendimento” (em complemento dos princípios fundamentais desta política) cuja abordagem requer uma visão integrada dos novos desafios do setor. Neste cenário, os legisladores, os reguladores e os diversos players do setor confrontam-se com novos desafios e com a necessidade de abordar o mercado suportados de uma forte expertise e com uma perspetiva dinâmica e inovadora.
A VdA dispõe de uma equipa especializada e pluridisciplinar, constituída especificamente para apoiar os clientes presentes nos setores agrícola, agroindustrial, alimentar e florestal, em todas as vertentes da sua atividade, apoiada pelos escritórios da VdA Legal Partners, em África e em Timor-Leste.
Know-how
- estruturação de financiamentos e de veículos de investimento
- fundos europeus
- investimento privado e investimento estrangeiro
- reestruturação de ativos e empresas
- implementação de formas de organização e de associativismo agrícola
- redação e negociação de contratos, nomeadamente de arrendamento rural, fornecimento, produção, armazenagem, comercialização, parceria, joint ventures
- questões regulamentares associadas à atividade
- aprovações, autorizações, licenciamentos junto das entidades administrativas competentes
- temas de concorrência e de legislação europeia
- procurement e contratação pública
- direitos sobre a terra, condicionantes e restrições à utilização dos prédios
- procedimentos de controlo administrativo de pretensões urbanísticas
- procedimentos de elaboração de instrumentos de gestão territorial
- questões de direito ambiental, incluindo licenciamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, avaliação de incidências ambientais e impactos nos recursos hídricos, solo e biodiversidade
- adoção das melhores práticas em termos de sustentabilidade, sequestro de carbono, eco-inovação e eco-eficiência (certificação FSC e ISO)
- utilização, manuseamento a aplicação de produtos fitofarmacêuticos e de substâncias perigosas
- valorização dos produtos agroalimentares (DOP, IGP e ETG, vinhos DOC e VQPRD e rotulagem)
- direito da vinha e do vinho
- marcas e patentes
- transferência de tecnologia
- otimização fiscal da atividade e da estrutura societária
- resolução de disputas fiscais e contencioso tributário
- contencioso e arbitragem