Agronegócio

O Agronegócio é um sector cada vez mais dinâmico, que presencia atualmente enormes alterações, com dimensão à escala global, e em que a inovação e a tecnologia ganham um espaço preponderante requerendo estruturas de negócio cada vez mais sofisticadas.

A nível europeu a reforma da política agrícola comum (PAC) evidencia novas realidades como a “ecologização”, “equidade” e “melhor orientação do apoio ao rendimento” (em complemento dos princípios fundamentais desta política) cuja abordagem requer uma visão integrada dos novos desafios do sector. Neste cenário, os legisladores, os reguladores e os diversos players do sector confrontam-se com novos desafios e com a necessidade de abordar o mercado suportados de uma forte expertise e com uma perspetiva dinâmica e inovadora.

A VdA dispõe de uma equipa especializada e pluridisciplinar, constituída especificamente para apoiar os clientes presentes nos sectores agrícola, agroindustrial, alimentar e florestal, em todas as vertentes da sua atividade, apoiada nas jurisdições lusófonas e francófonas, e em Timor-Leste pelos escritórios da VdA Legal Partners.

Know-how

  • estruturação de financiamentos e de veículos de investimento
  • fundos europeus: Horizonte 2020, Portugal 2020
  • PDR 2020 e outros
  • investimento privado e investimento estrangeiro
  • reestruturação de ativos e empresas
  • implementação de formas de organização e de associativismo agrícola
  • redação e negociação de contratos, nomeadamente de arrendamento rural, fornecimento, produção, armazenagem, comercialização, parceria, joint ventures
  • questões regulamentares associadas à atividade
  • aprovações, autorizações, licenciamentos junto das entidades administrativas competentes
  • temas de concorrência e de legislação europeia
  • procurement e contratação pública
  • direitos sobre a terra, condicionantes e restrições à utilização dos prédios
  • procedimentos de controlo administrativo de pretensões urbanísticas
  • procedimentos de elaboração de instrumentos de gestão territorial
  • questões de direito ambiental, incluindo licenciamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, avaliação de incidências ambientais e impactos nos recursos hídricos, solo e biodiversidade
  • adoção das melhores práticas em termos de sustentabilidade, sequestro de carbono, eco-inovação e eco-eficiência (certificação FSC e ISO)
  • utilização, manuseamento a aplicação de produtos fitofarmacêuticos e de substâncias perigosas
  • valorização dos produtos agroalimentares (DOP, IGP e ETG, vinhos DOC e VQPRD e rotulagem)
  • direito da vinha e do vinho
  • marcas e patentes
  • transferência de tecnologia
  • otimização fiscal da atividade e da estrutura societária
  • resolução de disputas fiscais e contencioso tributário
  • contencioso e arbitragem
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