Transição Energética & Descarbonização

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Transição Energética & Descarbonização

A necessidade de uma transição energética acelerada é incontornável, desde logo face às metas do Acordo de Paris, e coloca desafios complexos às empresas.

Trata-se de uma questão global, que não conhece fronteiras, e que exige por isso um domínio claro de várias áreas do direito, e uma abordagem inovadora mas atenta aos inúmeros requisitos regulatórios e impactos sociais. Desde logo, porque tem de ser uma transição justa. Neste âmbito, é crucial uma perspetiva integrada que tenha em atenção critérios de sustentabilidade, não apenas ambientais, como sociais e de governação (ESG). As energias renováveis e os gases renováveis, em particular o hidrogénio verde, têm naturalmente um papel crucial para a transição energética e para a descarbonização da economia. Os investimentos nestas energias verdes potenciam um enorme efeito multiplicador em inúmeros setores da economia, incluindo transportes, agricultura, turismo, imobiliário, originando oportunidades de negócio que contribuem para um crescimento económico sustentável.

A VdA presta há várias décadas apoio a diversos stakeholders no setor da energia, tendo estado, desde o primeiro momento, envolvida nos principais projetos de energias renováveis, com um histórico de assessoria a entidades em toda a cadeia do setor (governos, entidades públicas, reguladores, promotores, fornecedores de tecnologia e equipamento, operadores, investidores e financiadores).

Não se reconduzindo a transição energética a projetos de renováveis, a VdA tem também apoiado players em vários setores da economia e em projetos inovadores com impacto na descarbonização.

A nossa equipa conta com advogados especializados em todas as áreas relacionadas com projetos de energia e recursos naturais, e em temas de sustentabilidade e ESG, permitindo um apoio integrado tanto à avaliação e estruturação do projeto, como à sua implementação.

Know-how

  • Apoio na implementação de projetos de energias e gases renováveis, nomeadamente de hidrogénio, incluindo processos de licenciamento, negociação de contratos de projeto, processos de contratação publica, preparação de candidaturas para acesso a fundos e incentivos públicos, e estruturação fiscal
  • Assessoria a projetos de transição energética (eficiência energética, armazenamento, produção descentralizada, autoconsumo, comunidades de energia, mobilidade sustentável, smart cities)
  • Assessoria em temas regulatórios
  • Apoio em processos de atribuição de ESG labels
  • Assessoria em obrigações de reporting
  • Acompanhamento de ações judiciais, nomeadamente de natureza contra-ordenacional e regulatória
  • Programas de formação e capacitação
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