Contra-Ordenacional & Penal

A prática de contra-ordenacional & penal da VdA tem amplo conhecimento e vasta experiência na defesa e acusação em processos penais, com maior foco em crimes económicos (incluindo crimes relacionados com o mercado de capitais, fraude, corrupção, burla, crimes fiscais entre outros), representando igualmente os seus clientes em processos contraordenacionais instaurados pelas autoridades reguladoras dos diversos setores e pelas autoridades transversais.

Na vertente preventiva, a prática de contra-ordenacional & penal colabora ativamente com os clientes no desenho, implementação e acompanhamento de programas de compliance destinados a dotá-los dos instrumentos e mecanismos necessários para cumprir requisitos legais e regulatórios, tendo em vista mitigar riscos e evitar responsabilidades. Esta assessoria legal, estratégica e ágil constitui um fator diferenciador ainda mais relevante nos mercados emergentes, nos quais a maioria das perdas registadas por multinacionais resultam de subornos, corrupção ou violação de normas regulatórias, gerando danos reputacionais significativos.

Trabalhamos em equipas multidisciplinares e de forma integrada com as áreas de bancário & financeiro, seguros, fiscal, regulatório, público, construção e concorrência e UE, de forma a responder cabalmente aos mais complexos litígios e investigações dessas áreas.

Áreas de intervenção

  • cibercrime
  • compliance criminal (branqueamento de capitais, anticorrupção, fraude)
  • gestão de risco
  • investigações e auditorias internas
  • processos contra-ordenacionais instaurados pelas autoridades reguladoras dos diversos setores (mercado de capitais, concorrência, ambiente, bancário & financeiro, energia, telecomunicações, seguros e privacidade, entre outros)
  • processos penais, em particular relativos a crimes económicos (incluindo crimes relacionados com mercado de capitais, fraude, corrupção, burla, crimes fiscais, entre outros)
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