Sofia Ribeiro Branco
Sofia Ribeiro Branco
Sócia responsável pela área de Contra-Ordenacional & Penal, integra a sociedade desde 1999.
Tem acompanhado diversos litígios de natureza penal, com maior enfoque em crimes económicos e empresariais (incluindo cibercriminalidade, crimes relacionados com o mercado de capitais, fraude, corrupção e infrações conexas, burla, crimes fiscais entre outros), incluindo assessoria em buscas e apreensões.
Desenha e implementa estratégias de defesa inovadoras em processos contraordenacionais instaurados pelas autoridades reguladoras dos diversos setores e pelas autoridades transversais (nomeadamente CMVM, CNPD, ASAE, Autoridade da Concorrência, ANACOM, ERSE, ERC, SRIJ, INFARMED e IGAMAOT, nos setores bancário, financeiro e mercado de capitais, seguros, ambiente, fiscal, laboral, telecomunicações, privacidade, setor postal, saúde, jogos, construção, imobiliário e urbanismo e concorrência)
Tem vasta experiência na gestão de risco empresarial, assessorando entidades, nacionais e multinacionais, no desenho e desenvolvimento de programas de Compliance no âmbito da prevenção da corrupção, combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e de proteção de denunciantes de irregularidades.
Presta assessoria em sanções internacionais impostas pela União Europeia e pela Organização das Nações Unidas e acompanha a defesa em investigações pelo respetivo incumprimento.
Acompanha processos em curso na Procuradoria Europeia.
Acompanha investigações internas para preparação de defesa das empresas na sequência da abertura de processos sancionatórios e no âmbito de exercícios de due diligence e de revisões periódicas de compliance.
Tem intervenção em processos de execução em Portugal de sanções aplicadas por países estrangeiros e de recolha de prova com necessidade de cooperação judiciária internacional.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa.
Pós-Graduação em Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
I Curso de Especialização em Compliance e Direito Penal.
É autora de vários artigos, em publicações nacionais e estrangeiras. Entre as várias obras e artigos publicados destacam-se:
- “A responsabilidade dos Administradores e do Responsável pelo Cumprimento Normativo no contexto da Prevenção da Corrupção: breve comentário à luz da aprovação do Regime Geral da Prevenção da Corrupção”, in A Prática do Contencioso - Reflexões e Tendências de Direito Substantivo e Processual, Coord. Frederico Gonçalves Pereira, Almedina, 2024
- “Green “Watching””, Jornal Económico, setembro 2024
- “A Reputação de Manhã é Ouro, à Tarde Prata e à Noite Mata”, Revista Advocatus, 2024
- “Requiem pela Vida Privada do Ofendido”, Jornal Económico, abril 2024
- “Knocking on constitutional court’s door”, Jornal Económico, novembro 2019
- “Corporate crimes and related-infractions”, Direito das Sociedades em Revista, IV Congresso, Livraria Almedina, 2016
- “Businesses must introduce new data privacy rules”, Iberian Lawyer, 2016
- “Greater scrutiny of companies means external lawyers’ role is crucial“, Iberian Lawyer, 2016
- “Delegation of powers within corporations: a way to mitigate criminal liability for corruption offences”, Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, Volume 9, Number 1, September 2016
- “The Anti-Bribery and Anti-Corruption Review - Portugal”, Law Business Research, Edition 5, 2016
- “Notas sobre os crimes do Código das Sociedades Comerciais e alguns afins”, Direito das Sociedades em Revista, IV Congresso, Almedina, 2016
- “The Anti-Bribery and Anti-Corruption Review - Portugal”, Law Business Research, Edition 4, 2015
- Iberian Lawyer Review: Special Focus: White Collar Crime, 2014
- “Lei da Arbitragem Voluntária”, 2013, co-autora
- New Package of Criminal Legislation 2013, 2013
- “O Direito dos Accionistas à Informação”, Livraria Almedina, 2008
- “A representação de minorias accionistas no Conselho de Administração”, revista “O Direito”, 2004
Participa em diversas conferências e seminários das suas áreas de especialidade.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inscrita no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.
Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal.
Associada do Observatório Português de Compliance e Regulatório.
Inglês, Francês.
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