Frederico Gonçalves Pereira

Integra a Vieira de Almeida desde 1995, sendo responsável pela criação da área de Contencioso & Arbitragem da Firma. É Sócio Executivo do Grupo Resolução de Conflitos e Sócio da área de Contencioso & Arbitragem.

Com mais de 30 anos de experiência, tem centrado a sua atividade em arbitragem (comercial e de investimento), contencioso civil e comercial e em reestruturações & insolvência, coordenando frequentemente processos de grande complexidade e dimensão, em Portugal e nas jurisdições que integram a VdA Legal Partners – da África lusófona e francófona, a Timor-Leste. 

Ao longo da sua carreira tem assessorado clientes nacionais e internacionais em diversos setores, com particular incidência, na última década, nas áreas de telecomunicações, bancário & financeiro, seguros, infraestruturas, oil&gas e imobiliário.

Tem participado como docente em cursos de mestrado e pós-graduação, e como orador em diversos seminários e conferências em matérias relacionadas com reestruturação e insolvência, arbitragem e processo civil.

Lawyer of the Year, Best Lawyers - Insolvency and Reorganization Law - 2016, 2019

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vertente de Ciências Jurídicas.

Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Curso em Leading Professional Services Firm pela Harvard Business School.

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas cadeiras Introdução ao Estudo do Direito, Direito Comercial e Direito do Trabalho.

Autor de vários artigos da especialidade:

  • “O regime da responsabilidade civil do árbitro. Algumas notas”, co-autor, in António Menezes Cordeiro (coord.), Estudos Comemorativos dos 30 anos do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Almedina, 2019
  • “Natureza jurídica do vínculo entre as partes e os árbitros em arbitragem voluntária ad hoc – Breves Notas” in Paulo Olavo Cunha (coord.), Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida, Almedina, 2017
  • “A declaração de insolvência e o penhor financeiro (em particular a possibilidade de resolução pelo administrador de insolvência”, in Catarina Serra (coord.), III Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, 2015
  • “Lei da Arbitragem Voluntária Comentada”, co-autor, Mário Esteves de Oliveira (coord), Almedina, 2014
  • “O Estatuto do Árbitro – Algumas Notas”, in V Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Intervenções, Almedina, 2012
  • “Voto e Deliberações Abusivas dos Sócios das Sociedades Comerciais”, (Dissertação de Mestrado) 1994
  • “Direito Comercial - Elementos de Estudo”, co-autor, AAFDL, 1994
  • “Cartões de Crédito”, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 52, vol. II, julho 1992  

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrito no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.

Membro da Direção do Círculo de Advogados de Contencioso.

Inglês, Francês.

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