A Fiscalidade Verde assume atualmente uma dimensão preponderante para muitas empresas, incutindo uma redefinição acelerada das suas estratégias ESG (Environmental, Social and Governance), promovendo a inovação e o desenvolvimento sustentável dos respetivos investimentos e projetos, em particular através da adoção de métricas de redução nas emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE).
Um dos propósitos da Fiscalidade Verde é induzir a adoção, pelas empresas, de comportamentos e processos de produção ambientalmente mais neutros, promovendo a redução da dependência energética de fontes não-renováveis, ao mesmo tempo que se fomenta a aplicação de medidas que incentivem uma mobilidade “mais verde” dos cidadãos, reduzindo emissões poluentes.
Neste contexto, a utilização de fontes renováveis, a aquisição ou utilização de carros elétricos, a promoção da eficiência energética de edifícios, entre outros, são ou serão movimentos de substituição premiados pela Fiscalidade Verde. Ao invés, a Fiscalidade Verde punirá crescentemente produtos ou atividades que não contribuam para o desenvolvimento sustentável – são já exemplo disso a taxa sobre utilização de sacos de plástico (que visa promover a sua reutilização ou o uso de outros materiais mais ecológicos), a taxa de carbono aplicável aos veículos cujos gases emitentes para a atmosfera contenha uma determinada percentagem de Dióxido de Carbono, (promovendo a utilização de veículos com níveis mais reduzidos de emissões por particulares e empresas) ou, mais recentemente, a criação de uma taxa de carbono sobre as viagens marítimas e áreas, que visa não apenas arrecadar receita para investimento em “setores verdes” através do Fundo Ambiental, como compensar os municípios impactados pelos custos incorridos com ações de limpeza e manutenção.
A VdA tem acompanhado de perto esta nova forma de fiscalidade e prestado assessoria a diversos clientes na matéria, permitindo-lhes não apenas antecipar questões tributárias às quais devam estar atentos, minimizando os riscos fiscais associados, como exponenciar os benefícios alcançáveis através de atividades premiadas pela Fiscalidade Verde.