A regulação ambiental e a crescente preocupação com o Ambiente e com as Alterações Climáticas têm aumentado a litigância neste setor, com especial foco nos processos contraordenacionais e criminais, dos quais podem resultar responsabilidades para as empresas e para as pessoas singulares que nelas ocupam posições de liderança.
A abertura de um processo de contraordenação pelas autoridades é a primeira etapa do contencioso contra-ordenacional ambiental. Por esse motivo, a VdA dispõe de uma equipa multidisciplinar que acompanha os processos de contraordenação desde a resposta às acusações e notas de ilicitude das autoridades reguladoras (APA e IGAMAOT) até terminar a fase judicial.
As potenciais violações de regras ambientais são suscetíveis de gerar responsabilidade criminal para as empresas e para as pessoas individuais. A VdA também assiste os seus clientes nestes processos, que têm proliferado nos anos mais recentes.
Neste contexto, representamos clientes em processos contraordenacionais e criminais associados a temas como recursos hídricos, ruído, substâncias perigosas, incêndios, águas residuais, gestão de resíduos e cumprimento de licenças.