Paulo Olavo Cunha e Ana Perestrelo de Oliveira participam na obra “Shareholders’ Agreements – Ethical and Legal Perspectives on Freedom of Contract in Company Law”, publicada pela editora Mohr Siebeck.

A publicação, coordenada por Ana Perestrelo de Oliveira, Marta Boura e Catarina Coelho, reúne contributos de vários autores sobre a liberdade contratual e a autonomia privada no direito societário, analisando os seus limites e desafios num contexto marcado pela transformação das organizações e pela crescente internacionalização dos mercados.

O contributo de Paulo Olavo Cunha, intitulado “Shareholders’ Agreements and Boards’ Independence: Can We Bring Theory and Practice Together?”, analisa a tensão entre a necessária independência da administração das sociedades e os acordos celebrados entre acionistas, refletindo sobre os seus efeitos na gestão societária e na validade das transmissões de participações sociais.

Com uma abordagem teórica e comparada, a publicação contribui para uma compreensão mais clara da relação entre instrumentos contratuais e societários, bem como para uma reflexão sobre o papel da liberdade contratual na promoção da eficiência, da ética empresarial e de uma autonomia mais responsável em direito societário.