Paulo Olavo Cunha

Paulo Olavo Cunha

Integra a VdA desde 2005. Sócio Sénior do Grupo Empresarial & Fiscal e Sócio responsável pela área de Corporate & Governance.

Especializado em Direito Societário, tem sido responsável por alguns dos principais projetos, transações e reestruturações societárias desenvolvidos a nível nacional e internacional. Tem igualmente vindo a dedicar-se ativamente à assessoria de membros da administração de algumas das maiores empresas portuguesas em matérias estratégicas e de grande complexidade, bem como de grandes sociedades anónimas no âmbito do relacionamento e resolução de diferendos entre acionistas.

No âmbito da assessoria a grandes empresas, e para além de diversos pareceres elaborados para os seus órgãos de administração e de fiscalização, integrou como perito Comissões de Governo e de Sustentabilidade Societária e de Ética.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa).

Mestrado em Direito [Ciências Jurídicas (opção de Ciências Jurídico-Comerciais)], na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Comerciais), pela Universidade Católica Portuguesa.

Agregação em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), onde leciona desde 1984.

Regente, no 1º semestre do presente ano letivo (2019/20), de (i) Direito Comercial, na Licenciatura em Direito da UCP (Lisboa), e de (ii) Governação Societária, no Mestrado em Direito Empresarial da mesma Faculdade de Direito (UCP Lisboa).

Regente, no 2º semestre do presente ano letivo (2019/20), de (i) Sociedades Comerciais, na Licenciatura em Direito da UCP (Lisboa), e de (ii) Impugnação de Deliberações Sociais e de (iii) Estrutura e Governação de Sociedades Anónimas, nos Mestrados em Direito Empresarial (UCP Lisboa) e em Direito e Gestão (UCP Porto), respetivamente.

Foi sócio de duas sociedades de advogados [sócio da Ferreira Pinto, Olavo Cunha & Associados - Sociedade de Advogados (2002-2005) e sócio fundador da Olavo Cunha, Franqueira Dias e Associados - Sociedade de Advogados (1994-2002)].

Autor de diversos livros (sendo os mais recentes):

  • O Ensino do Direito Comercial e do Mercado, Almedina, Coimbra, 2021 (148 pp.);
  • Deliberações Sociais: Formação e Impugnação, Almedina, Coimbra, 2020, (XX-400 pp);
  • Direito Empresarial para Economistas e Gestores, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2020, (XVII-527 pp);
  • Direito das Sociedades Comerciais, 7ª ed., Almedina, Coimbra, 2019, (XXII-1353 pp.);
  • Direito Comercial e do Mercado, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2018, (499 pp.).

Autor de vasta bibliografia (estudos e artigos) em Direito Comercial, Direito da Insolvência e Sociedades Comerciais.

Participante, como orador, em inúmeros Congressos e Workshops, nacionais e internacionais, em especial sobre Sociedades Comerciais e Insolvência.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.

Membro da International Bar Association (IBA).

Redator da «Direito das Sociedades em Revista».

Redator da «Revista de Direito da Insolvência».

Membro do comité científico da «Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais».

Membro do Católica Research Center for the Future of Law / Centro de Estudos e Investigação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Sócio fundador da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual.

Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial da Associação de Comércio de Lisboa.

Inglês, Francês, Espanhol.

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