Paulo Olavo Cunha

Paulo Olavo Cunha

Integra a VdA desde 2005. Sócio Sénior do Grupo Empresarial & Fiscal e Sócio responsável pela área de Corporate & Governance.

Especializado em Direito Societário, tem sido responsável por alguns dos principais projetos, transações e reestruturações societárias desenvolvidos a nível nacional e internacional.

Tem igualmente vindo a dedicar-se ativamente à assessoria de membros da administração de algumas das maiores empresas portuguesas em matérias estratégicas e de grande complexidade, bem como de grandes sociedades anónimas no âmbito do relacionamento e resolução de diferendos entre acionistas.

No âmbito da assessoria a grandes empresas, e para além de diversos pareceres elaborados para os seus órgãos de administração e de fiscalização, integrou como perito Comissões de Governo e de Sustentabilidade Societária e de Ética.

Professor de Direito, é frequentemente chamado a elaborar pareceres para os órgãos de administração e de fiscalização de grandes empresas.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa).

Mestrado em Direito [Ciências Jurídicas (opção de Ciências Jurídico-Comerciais)], na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Comerciais), pela Universidade Católica Portuguesa.

Advogado (desde 1986) e Professor de Direito.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa).

Regente de Sociedades Comerciais no curso de licenciatura e de Governação Societária e Impugnação de Deliberações Sociais no curso de Mestrado em Direito Empresarial, de que é coordenador. Professor e cocoordenador das Pós-Graduações em Direito das Sociedades Comerciais e Direito das Sociedades Abertas e do Mercado.

Professor na Católica Lisbon School of Business and Economics (regente de Direito Económico Empresarial) e no Mestrado em Direito e Gestão da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto).

Foi sócio de duas sociedades de advogados [sócio da Ferreira Pinto, Olavo Cunha & Associados - Sociedade de Advogados (2002-2005) e sócio fundador da Olavo Cunha, Franqueira Dias e Associados - Sociedade de Advogados (1994-2002)].

Autor de diversos livros (sendo os mais recentes):

  • Direito das Sociedades Comerciais, 6ª ed., Almedina, Coimbra, 2016, (XXII-1253 pp.)
  • Direito Empresarial para Economistas e Gestores, 2ª Ed., Almedina, Coimbra, 2016 (XIX-509 pp.)
  • Impugnação de Deliberações Sociais, Almedina, Coimbra, 2015 (XVI-324 pp.)
  • Lições de Direito Comercial,Almedina, Coimbra, 2010 (XX-380 pp.)
  • Cheque e Convenção de Cheque, Almedina, Coimbra, 2009 (XLVIII+960 pp.)

Autor de vasta bibliografia (estudos e artigos) em Direito Comercial, Direito da Insolvência e Sociedades Comerciais.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da Internacional Bar Association (IBA).

Redator da «Direito das Sociedades em Revista».

Redator da «Revista de Direito da Insolvência».

Sócio fundador da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual.

Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial da Associação de Comércio de Lisboa.

Inglês, Francês, Espanhol.

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