Paulo Olavo Cunha

Associé Sénior du Groupe Entreprise & Social | Associé Corporate et F&A, Associé Responsable de la Pratique Gouvernance

Paulo Olavo Cunha

Paulo Olavo Cunha a rejoint VdA en 2005. Il est Associé Sénior du Groupe Entreprise & Social, Associé responsable de la pratique Governance et Associé de la pratique Corporate et F&A.

Il est spécialisé en droit des sociétés et est à l’origine de certains des principaux projets, transactions et restructurations d’entreprises développés au niveau national et international.

Il se consacre également au conseil de membres de l’administration de certaines des plus importantes entreprises portugaises, concernant des questions stratégiques et extrêmement complexes, ainsi qu’à des grandes sociétés anonymes en matière de relation et de résolution de différends entre actionnaires.

Dans le cadre du conseil aux grandes entreprises, et en plus de différents avis rendus pour leurs organes d’administration et de surveillance, Paulo a fait partie, en tant qu’expert, des Commissions de Gouvernement et de Durabilité des Sociétés et d’Éthique.

Professeur d'université à la Faculté de Droit de l’Université Catholique Portugaise (Lisbonne), où il enseigne depuis 1984.

Auteur de plusieurs livres et d’une vaste bibliographie (études et articles) de droit commercial, droit de l’insolvabilité et des sociétés commerciales.

Licence en Droit de la Faculté de Sciences Humaines de l’Université Catholique Portugaise (École de Lisbonne).

Maîtrise en Droit [Sciences Juridiques (option Sciences Juridiques et Commerciales)], de la Faculté de Droit de l’Université Catholique Portugaise.

Doctorat en Droit (Sciences Juridiques et Commerciales), de l’Université Catholique Portugaise.

Agrégation de Droit de l’Université Catholique Portugaise.

Professeur d'université à la Faculté de Droit de l’Université Catholique Portugaise (Lisbonne), où il enseigne depuis 1984.

Titulaire, au 1er semestre de la présente année universitaire (2019/20), du cours de (i) droit commercial, de la licence en droit de l'UCP (Lisbonne), et du cours de (ii) gouvernance d'entreprise, du master en droit des affaires de la même faculté de droit (UCP Lisbonne).

Titulaire, au 2e semestre de la présente année universitaire (2019/20), des cours de (i) Sociétés commerciales, de la  licence en droit de l'UCP (Lisbonne), et de (ii) Contestation des délibérations sociales et (iii) Structure et gouvernance des sociétés publiques, des masters en droit des affaires (UCP Lisbonne) et en droit et gestion (UCP Porto), respectivement.

Il a été associé de deux cabinets d’avocats [associé chez Ferreira Pinto, Olavo Cunha & Associados - Sociedade de Advogados (2002-2005) et associé fondateur chez Olavo Cunha, Franqueira Dias e Associados - Sociedade de Advogados (1994-2002)].

Auteur de plusieurs livres :

Monographies

  • Direito Comercial e do Mercado, 3e éd., Almedina, Coimbra, 2021 (578 p.).
  • O Ensino do Direito Comercial e do Mercado, Almedina, Coimbra, 2021 (148 p.).
  • Deliberações sociais: formação e impugnação, Almedina, Coimbra, 2020 (XIX-400 p.).
  • Direito Empresarial para Economistas e Gestores, 3e éd., Almedina, Coimbra, 2020 (XVII-527 p.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 7e éd., Almedina, Coimbra, 2019 (XXII-1353 p.).
  • Direito Comercial e do Mercado, 2e éd., Almedina, Coimbra, 2018 (499 p.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 6e éd., Almedina, Coimbra, 2016 (XXII-1253 p.).
  • Direito Empresarial para Economistas e Gestores, 2e éd., Almedina, Coimbra, 2016 (XVII-507 pp.).
  • Impugnação de Deliberações Sociais, Almedina, Coimbra, 2015 (326 p.).
  • Direito Empresarial para Economistas e Gestores, Almedina, Coimbra, 2014 (XVII-452 p.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 5e éd., Almedina, Coimbra, 2012 (XX-111 p.).
  • Lições de Direito Comercial, Almedina, Coimbra, 2010 (XX-380   p.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 4e éd., Almedina, Coimbra, 2010 (XIX-1013 p.).
  • Chequee convenção de cheque, Almedina, Coimbra, 2009 (XLVIII-960 p.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 3e éd., Almedina, Coimbra, 2007 (XXIII-889 p.) (réimprimé 2009).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 2e éd., Almedina, Coimbra, 2006 (XXI-777 p.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2006 (XIX-730 p.).
  • Os direitos especiais nas sociedades anónimas: as acções privilegiadas, Almedina, Coimbra, 1993 (VI-278 p.).

Auteur d'une vaste bibliographie (études et articles) sur le droit commercial, le droit de l'insolvabilité et les sociétés commerciales.

Articles et participation à des monographies

  • “Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária: os órgãos sociais no contexto da insolvência”, in Revista de Direito da Insolvência, no. 5, 2021, p. 10-48 (tirage à part également disponible).
  • “A dissolução (voluntária): via (alternativa) para a perda da qualidade de ‘aberta’ da sociedade anónima”, in Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários sobre os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, coordonné par CMVM, Almedina, Coimbra, 2021, p. 201-216.
  •  “Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º, n.º 2 do Código das Sociedades Comerciais – a abertura da caixa de Pandora”, in Revista de Direito Comercial – Liber Amicorum, www.revistadedireitocomercial.com, 2021(-03-19), p. 537-570.
  • “Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu”, AA.VV., in Diálogos com Coutinho de Abreu – Estudos oferecidos no aniversário do Professor, coordonné par Alexandre de Soveral Martins, Paulo de Tarso Domingues, Carolina Cunha, Maria Elisabete Ramos, Ricardo Costa et Rui Pereira Dias, Almedina, Coimbra, 2020, p. 721-770 (tirage à part également disponible).
  • “A existência (material) de deliberações dos sócios juridicamente inexistentes – A propósito do Acórdão do STJ de 17 de dezembro de 2019”, in Catolica Law Review, vol. IV, no. 2, 2020, p. 20-220 (tirage à part également disponible).
  • “As ‘Fundações-Empresa’ – Liberdade paradoxal ou paradoxo da liberdade (de instituição)”, AA.VV., in Direito das Fundações em Debate – Perspetivas de Reforma, coordinated by Diogo Costa Gonçalves and Rui Soares Pereira, Principia, Cascais, 2020, p. 170-182 (tirage à part également disponible).
  • “Conversão de créditos em capital”, AA.VV., in V Congresso de Direito da Insolvência, coordonné par Catarina Serra, Almedina, Coimbra, 2019, p. 237-254 (tirage à part également disponible).
  • “(Acerca da) Inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas”, AA.VV., in V Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2018, p. 17-32 (tirage à part également disponible).
  • “Reestruturação de sociedades e direitos dos sócios”, AA.VV., in IV Congresso de Direito da Insolvência, coordonné par Catarina Serra, Almedina, Coimbra, 2017, p. 341-359 (tirage à part également disponible).
  • “Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais”, AA.VV., in Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2017, p. 59-80 (tirage à part également disponible).
  • “O presidente da assembleia geral”, AA.VV., in Estudos de advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida, coordonné par Paulo Olavo Cunha, Almedina, Coimbra, 2017, p. 263-315 (tirage à part également disponible).
  • “A formação das deliberações dos administradores das sociedades anónimas”, in DSR, 9e année, vol. 17, 2017 (mars), p. 113-133 (tirage à part également disponible).
  • “O (re)agrupamento de ações (só) nas sociedades cotadas”, in DSR, 8e année, vol. 16, p. 197-206 (tirage à part également disponible).
  • “Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais”, AA.VV., in IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2016, p. 137-149 (tirage à part également disponible).
  • “A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência: âmbito e especificidades resultantes da situação de crise da empresa”, in Revista de Direito da Insolvência, no. 0, 2016, p. 99-119 (tirage à part également disponible).
  • “Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling”, AA.VV., in III Congresso de Direito da Insolvência, coordonné par Catarina Serra, Almedina, Coimbra, 2015, p. 345-360 (tirage à part également disponible) | AA.VV., in Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2017, p. 357-370.
  • “The Portuguese limited liability company (sociedade por quotas) and the major changes over the last two decades”, AA.VV., in Private Company Law reform in Europe: the race for flexibility, edited by A. Jorge Viera González and Christoph Teichmann, Thomson Reuters/Aranzadi, Pamplona, 2015, p. 461-569.
  • “Relevância e significado do cheque e da convenção de cheque na atualidade: principais problemas”, AA.VV., in I Congresso de Direito Bancário, coordinated by L. Miguel Pestana de Vasconcelos, Almedina, Coimbra, 2015, p. 145-175 (tirage à part également disponible).
  • “Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)”, AA.VV., in III Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014, p. 305-338 (tirage à part également disponible) | AA.VV., in Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. III, Universidade Católica Editora, Lisbon, 2015, p. 137-170.
  • “O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fiscais”, in DSR, 6e année, vol. 11, 2014, p. 53-76 (tirage à part également disponible).
  • “Os deveres dos gestores e dos sócios no contexto da revitalização de sociedades”, AA.VV., in II Congresso de Direito da Insolvênciacoordonné par Catarina Serra, Almedina, 2014, p. 209-233 (tirage à part également disponible).
  • “A alteração do regime de caução dos administradores”, in Direito das Sociedades em Revista, 5e année, no. 9, 2013, p. 301-308 (tirage à part également disponible).
  • “Providências específicas do plano de recuperação de sociedades”, AA.VV., in I Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, 2013, p. 107-139 (tirage à part également disponible).
  • “Os novos direitos especiais”, AA.VV., in II Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2012, p. 111-146.
  • “Os poderes dos sócios”, AA.VV., in Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil, coordonné par Fábio Ulhoa Coelho et Maria de Fátima Ribeiro, Almedina, Coimbra, 2012, p. 189-215 | Également publié in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III, Direito Constitucional e Justiça Constitucional, Faculté de droit de l’Université de Lisbonne / Coimbra Editora, 2012, p. 239-262.
  • “Assembleias gerais de sociedades anónimas I: questões relativas à convocação, participação e funcionamento”, in Direito das Sociedades em Revista, 4e année, no. 7, 2012, p. 71-96 | Également publié sous le titre “Convocação, participação e funcionamento de assembleias gerais de sociedades anónimas”, AA.VV., in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, vol. II, Almedina, Coimbra, 2012.
  • “Aspectos críticos da aplicação prática do regime das acções sem valor nominal”, AA.VV., in Capital Social Livre e Acções sem Valor Nominal, Almedina, Coimbra, 2011, p. 131-152.
  • “Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais”, AA.VV., in I Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2011, p. 259-295 | Également publié in Estudos em memória do Prof. Doutor Paulo Sendin, UCE, Lisbon, 2012, p. 273-308.
  • Corporate Governance & Public Governance nas Sociedades Anónimas: primeira reflexão”, in Direito das Sociedades em Revista, 2e année, no. 4, 2010, p. 159-179 | Également publié in AA.VV., Centenário do Nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha: estudos em homenagem, Almedina, Coimbra, 2012, p. 803-825.
  • “A revogabilidade do cheque no respectivo prazo de apresentação a pagamento: escrever Direito por linhas tortas. Anotação ao Acórdão do STJ n.º 4/2008”, in Cadernos de Direito Privado, no. 25, 2009, p. 3-23.
  • “Designação de pessoas colectivas para os órgãos de sociedades anónimas e por quotas”, in Direito das Sociedades em Revista, 1re année, no. 1, 2009, p. 165-213 Également publié in AA.VV., Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. III, Almedina, Coimbra, 2010 (juillet), p. 317-359.
  • “A aplicação no tempo da reforma de 2006 do Direito Societário Português”, in Revista da Ordem dos Advogados, 67e année, vol. I, Lisbon, 2007, p. 207-221.
  • “O novo regime da redução do capital social e o art. 35.º do Código das Sociedades Comerciais”, in AA.VV., Estudos em Homenagem aos 90 anos do Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2007, p. 1023-1078.
  • “A Redução do Capital das Sociedades Anónimas”, AA.VV., in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2003, p. 659-693.
  • “O cheque enquanto título de crédito: evolução e perspectivas”, AA.VV., in Estudos de Direito Bancário, FDUL, Coimbra Editora, 1999, p. 243-260.
  • “Assunção de dívida alheia. Capacidade de gozo das sociedades anónimas. Qualificação de negócio jurídico” (avec la collaboration du Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes), in Revista da Ordem dos Advogados, 57e année, vol. II, 1997, p. 693-719.
  • “O sistema matrimonial português. Algumas considerações acerca da coexistência do casamento civil e do casamento católico”, in Revista Direito e Justiça, vol. VII, 1993, p. 35-81.
  • “Breve nota sobre os direitos dos sócios (das sociedades de responsabilidade limitada) no âmbito do Código das Sociedades Comerciais”, in Novas Perspectivas do Direito Comercial, Almedina, Coimbra, 1988, p. 229-246.
  • “Venda de bens alheios”, in Revista da Ordem dos Advogados, 47 anné, vol. II, 1987, p. 419-472. 

Textes académiques

  • DireitoComercial –SumáriosDesenvolvidos, Université catholique portugaise, Faculté de droit (UCP, FD), Lisbon, 2009 (164 p.) (dernière version publiée).
  • Direito Económico (Résumés développés/Polycopié en format A4), Université catholique portugaise, School of Business & Economics (UCP, FCEE), Lisbonne, 2003 (dernière version publiée).
  • Direito Comercial (Résumés développés/Polycopié en format A4), Université catholique portugaise, School of Business & Economics (UCP, FCEE), Lisbonne, 2003 (dernière version publiée).
  • Noções Fundamentais de Direito (Résumés développés), co-écrit avec António Teles, Université catholique portugaise, School of Business & Economics (UCP, FCEE), Lisbonne, 1998 (dernière version publiée).
  • TeoriaGeraldo Direito Civil (Résumés polycopiés), AAFDL, Lisbon, 1995.
  • DireitoComercial II – Sociedades Anónimas (Programme, bibliographie, études de cas et résumés), AAFDL, Lisbon, 1991; 2e ed. (élargi), 1994.
  • Direito da Família (Résumés polycopiés, 84 p.), co-écrit avec Alexandre Sousa Machado, Lisbonne, UCP, 1985.

Commentaires à la legislation

  • AA.VV., Código Civil Anotado, vol. II – Das obrigações em Geral, coordonné par José Carlos Brandão Proença, Universidade Católica Editora, Lisbonne, 2018 (commentaire des articles 589 à 594, p. 623-647).
  • AA.VV., Código Cooperativo Anotado, coordonné par Deolinda Meira et Maria Elisabete Ramos, Almedina, Coimbra, 2018 (commentaire des articles 56 et 57, p. 323-334).
  • AA.VV., Código Civil Anotado Parte Geral, coordonné par José Carlos Brandão Proença, Universidade Católica Editora, Lisbonne, 2014 (commentaire des articles 162, 163, 164, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 et 294).
  • AA.VV., Privatizações e Reprivatizações – Comentário à Lei-Quadro das Privatizações, coordonné par Mário Esteves de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2011.
  • Colectânea de Legislação Comercial – Código das Sociedades Comerciais e Legislação Complementar (Tome 2) coordonné par Paulo M. Sendin avec la collaboration d’Evaristo Mendes, Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia de la faculté de droit de l’Université catholique portugaise (Lisbonne), 3e ed., Almedina, Coimbra,    2004.

 

Participe, en tant qu'orateur, à de nombreux congrès et ateliers nationaux et internationaux, notamment sur les sociétés commerciales et l'insolvabilité.

Inscrit au Barreau Portugais.

Membre de l’International Bar Association (IBA).

Rédacteur de « Direito das Sociedades em Revista » (Revue sur le droit des sociétés).

Rédacteur de « Revista de Direito da Insolvência » (Revue sur le droit de l’insolvabilité).

Membre du comité scientifique de « Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais » (Revue sur le droit financier et les marchés de capitaux).

Membre du Católica Research Center for the Future of Law  / Centro de Estudos e Investigação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Membre fondateur de l’Association Portugaise de la Propriété Intellectuelle.

Arbitre du Centre d’Arbitrage Commercial de l’Association Commerciale de Lisbonne.

Anglais, français, espagnol.

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