Paulo Olavo Cunha

Law Degree by the Faculdade de Ciências Humanas of the Portuguese Catholic University (School of Lisbon).

Masters in Law by the Faculty of Law of the Portuguese Catholic University of Lisbon.

PhD in Law by the Portuguese Catholic University of Lisbon.

“Aggregation” in Law by the Portuguese Catholic University (School of Lisbon).

Full Professor at the Faculty of Law of the Portuguese Catholic University (Lisbon), where he has taught since 1984.

Regent, in the present academic year (2020/2021), of: (i) Commercial Law, and (ii) Commercial Companies, in the Law Degree at the Portuguese Catholic University (Lisbon); (iii) Corporate Governance, (iv) Contesting Social Resolutions and (v) Structure and Governance of Public Limited Companies, in the Master’s in Business Law of the same Faculty of Law (Portuguese Catholic University of Lisbon); (vii) Law and Management, at the Portuguese Catholic University of Oporto.

Former partner of Ferreira Pinto, Olavo Cunha & Associados - Sociedade de Advogados (2002-2005) and of Olavo Cunha, Franqueira Dias & Associados - Sociedade de Advogados (1994-2002).

Author of a vast bibliography on Corporate Law:

Monographs

• Direito Comercial e do Mercado, 3^rd ed., Almedina, Coimbra, 2021 (578 pp.).
• O Ensino do Direito Comercial e do Mercado, Almedina, Coimbra, 2021 (148 pp.).
• Deliberações sociais: formação e impugnação, Almedina, Coimbra, 2020 (XIX-400 pp.).
• Direito Empresarial para Economistas e Gestores, 3^rd ed., Almedina, Coimbra, 2020 (XVII-527 pp.).
• Direito das Sociedades Comerciais, 7^th ed., Almedina, Coimbra, 2019 (XXII-1353 pp.).
• Direito Comercial e do Mercado, 2^nd ed., Almedina, Coimbra, 2018 (499 pp.).
• Direito das Sociedades Comerciais, 6^th ed., Almedina, Coimbra, 2016 (XXII-1253 pp.).
• Direito Empresarial para Economistas e Gestores, 2^nd ed., Almedina, Coimbra, 2016 (XVII-507 pp.).
• Impugnação de Deliberações Sociais, Almedina, Coimbra, 2015 (326 pp.).
• Direito Empresarial para Economistas e Gestores, Almedina, Coimbra, 2014 (XVII-452 pp.).
• Direito das Sociedades Comerciais, 5^th ed., Almedina, Coimbra, 2012 (XX-111 pp.).
• Lições de Direito Comercial, Almedina, Coimbra, 2010 (XX-380  pp.).
• Direito das Sociedades Comerciais, 4^th ed., Almedina, Coimbra, 2010 (XIX-1013 pp.).
• Chequee convenção de cheque, Almedina, Coimbra, 2009 (XLVIII-960 pp.).
• Direito das Sociedades Comerciais, 3^rd ed., Almedina, Coimbra, 2007 (XXIII-889 pp.) (reprinted 2009).
• Direito das Sociedades Comerciais, 2^nd ed., Almedina, Coimbra, 2006 (XXI-777 pp.).
• Direito das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2006 (XIX-730 pp.).
• Os direitos especiais nas sociedades anónimas: as acções privilegiadas, Almedina, Coimbra, 1993 (VI-278 pp.).

Author of an extensive bibliography (studies and articles) on Commercial, Insolvency, and Corporate Law. 

Articles and participation in monographs

• “Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária: os órgãos sociais no contexto da insolvência”, in Revista de Direito da Insolvência, no. 5, 2021, pp. 10-48 (also available in offprint form).
• “A dissolução (voluntária): via (alternativa) para a perda da qualidade de ‘aberta’ da sociedade anónima”, in Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários sobre os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, coordinated by CMVM, Almedina, Coimbra, 2021, pp. 201-216.
•  “Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º, n.º 2 do Código das Sociedades Comerciais – a abertura da caixa de Pandora”, in Revista de Direito Comercial – Liber Amicorum, www.revistadedireitocomercial.com, 2021(/03/19), pp. 537-570.
• “Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu”, AA.VV., in Diálogos com Coutinho de Abreu – Estudos oferecidos no aniversário do Professor, coordinated by Alexandre de Soveral Martins, Paulo de Tarso Domingues, Carolina Cunha, Maria Elisabete Ramos, Ricardo Costa and Rui Pereira Dias, Almedina, Coimbra, 2020, pp. 721-770 (also available in offprint form).
• “A existência (material) de deliberações dos sócios juridicamente inexistentes – A propósito do Acórdão do STJ de 17 de dezembro de 2019”, in Catolica Law Review, vol. IV, no. 2, 2020, pp. 20-220 (also available in offprint form).
• “As ‘Fundações-Empresa’ – Liberdade paradoxal ou paradoxo da liberdade (de instituição)”, AA.VV., in Direito das Fundações em Debate – Perspetivas de Reforma, coordinated by Diogo Costa Gonçalves and Rui Soares Pereira, Principia, Cascais, 2020, pp. 170-182 (also available in offprint form).
• “Conversão de créditos em capital”, AA.VV., in V Congresso de Direito da Insolvência, coordinated by Catarina Serra, Almedina, Coimbra, 2019, pp. 237-254 (also available in offprint form).
• “(Acerca da) Inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas”, AA.VV., in V Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2018, pp. 17-32 (also available in offprint form).
• “Reestruturação de sociedades e direitos dos sócios”, AA.VV., in IV Congresso de Direito da Insolvência, coordinated by Catarina Serra, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 341-359 (also available in offprint form).
• “Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais”, AA.VV., in Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 59-80 (also available in offprint form).
• “O presidente da assembleia geral”, AA.VV., in Estudos de advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida, coordinated by Paulo Olavo Cunha, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 263-315 (also available in offprint form).
• “A formação das deliberações dos administradores das sociedades anónimas”, in DSR, year 9, vol. 17, 2017 (March), pp. 113-133 (also available in offprint form).
• “O (re)agrupamento de ações (só) nas sociedades cotadas”, in DSR, year 8, vol. 16, pp. 197-206 (also available in offprint form).
• “Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais”, AA.VV., in IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 137-149 (also available in offprint form).
• “A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência: âmbito e especificidades resultantes da situação de crise da empresa”, in Revista de Direito da Insolvência, no. 0, 2016, pp. 99-119 (also available in offprint form).
• “Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling”, AA.VV., in III Congresso de Direito da Insolvência, coordinated by Catarina Serra, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 345-360 (also available in offprint form) | AA.VV., in Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 357-370.
• “The Portuguese limited liability company (sociedade por quotas) and the major changes over the last two decades”, AA.VV., in Private Company Law reform in Europe: the race for flexibility, edited by A. Jorge Viera González and Christoph Teichmann, Thomson Reuters/Aranzadi, Pamplona, 2015, pp. 461-569.
• “Relevância e significado do cheque e da convenção de cheque na atualidade: principais problemas”, AA.VV., in I Congresso de Direito Bancário, coordinated by L. Miguel Pestana de Vasconcelos, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 145-175 (also available in offprint form).
• “Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)”, AA.VV., in III Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 305-338 (also available in offprint form) | AA.VV., in Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. III, Universidade Católica Editora, Lisbon, 2015, pp. 137-170.
• “O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fiscais”, in DSR, year 6, vol. 11, 2014, pp. 53-76 (also available in offprint form).
• “Os deveres dos gestores e dos sócios no contexto da revitalização de sociedades”, AA.VV., in II Congresso de Direito da Insolvência, coordinated by Catarina Serra, Almedina, 2014, pp. 209-233 (also available in offprint form).
• “A alteração do regime de caução dos administradores”, in Direito das Sociedades em Revista, year 5, no. 9, 2013, pp. 301-308 (also available in offprint form).
• “Providências específicas do plano de recuperação de sociedades”, AA.VV., in I Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, 2013, pp. 107-139 (also available in offprint form).
• “Os novos direitos especiais”, AA.VV., in II Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2012, pp. 111-146.
• “Os poderes dos sócios”, AA.VV., in Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil, coordinated by Fábio Ulhoa Coelho and Maria de Fátima Ribeiro, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 189-215 | Also published in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III, Direito Constitucional e Justiça Constitucional, Faculty of Law of the University of Lisbon / Coimbra Editora, 2012, pp. 239-262.
• “Assembleias gerais de sociedades anónimas I: questões relativas à convocação, participação e funcionamento”, in Direito das Sociedades em Revista, year 4, no. 7, 2012, pp. 71-96 | Also published under the title “Convocação, participação e funcionamento de assembleias gerais de sociedades anónimas”, AA.VV., in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, vol. II, Almedina, Coimbra, 2012.
• “Aspectos críticos da aplicação prática do regime das acções sem valor nominal”, AA.VV., in Capital Social Livre e Acções sem Valor Nominal, Almedina, Coimbra, 2011, pp. 131-152.
• “Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais”, AA.VV., in I Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2011, pp. 259-295 | Also published in Estudos em memória do Prof. Doutor Paulo Sendin, UCE, Lisbon, 2012, pp. 273-308.
• “Corporate Governance & Public Governancenas Sociedades Anónimas: primeira reflexão”, in Direito das Sociedades em Revista, year 2, no. 4, 2010, pp. 159-179 | Also published in AA.VV., Centenário do Nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha: estudos em homenagem, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 803-825.
• “A revogabilidade do cheque no respectivo prazo de apresentação a pagamento: escrever Direito por linhas tortas. Anotação ao Acórdão do STJ n.º 4/2008”, in Cadernos de Direito Privado, no. 25, 2009, pp. 3-23.
• “Designação de pessoas colectivas para os órgãos de sociedades anónimas e por quotas”, in Direito das Sociedades em Revista, year 1, no. 1, 2009, pp. 165-213 | Also published in AA.VV., Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. III, Almedina, Coimbra, 2010 (July), pp. 317-359.
• “A aplicação no tempo da reforma de 2006 do Direito Societário Português”, in Revista da Ordem dos Advogados, year 67, vol. I, Lisbon, 2007, pp. 207-221.
• “O novo regime da redução do capital social e o art. 35.º do Código das Sociedades Comerciais”, in AA.VV., Estudos em Homenagem aos 90 anos do Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2007, pp. 1023-1078.
• “A Redução do Capital das Sociedades Anónimas”, AA.VV., in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2003, pp. 659-693.
• “O cheque enquanto título de crédito: evolução e perspectivas”, AA.VV., in Estudos de Direito Bancário, FDUL, Coimbra Editora, 1999, pp. 243-260.
• “Assunção de dívida alheia. Capacidade de gozo das sociedades anónimas. Qualificação de negócio jurídico” (in collaboration with Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes), in Revista da Ordem dos Advogados, year 57, vol. II, 1997, pp. 693-719.
• “O sistema matrimonial português. Algumas considerações acerca da coexistência do casamento civil e do casamento católico”, in Revista Direito e Justiça, vol. VII, 1993, pp. 35-81.
• “Breve nota sobre os direitos dos sócios (das sociedades de responsabilidade limitada) no âmbito do Código das Sociedades Comerciais”, in Novas Perspectivas do Direito Comercial, Almedina, Coimbra, 1988, pp. 229-246.
• “Venda de bens alheios”, in Revista da Ordem dos Advogados, year 47, vol. II, 1987, pp. 419-472.

Academic Texts

• DireitoComercial –SumáriosDesenvolvidos, Catholic University of Portugal, Faculty of Law (UCP, FD), Lisbon, 2009 (164 pp.) (most recent published version).
• Direito Económico (Extended summaries/A4 booklet), Catholic University of Portugal, School of Business and Economics (UCP, FCEE), Lisbon, 2003 (most recent published version).
• Direito Comercial (Extended summaries/A4 booklet), Catholic University of Portugal, School of Business and Economics (UCP, FCEE), Lisbon, 2003 (most recent published version).
• Noções Fundamentais de Direito (Extended summaries), co-authored with António Teles, Catholic University of Portugal, School of Business and Economics (UCP, FCEE), Lisbon, 1998 (most recent published version).
• TeoriaGeraldo Direito Civil (Summaries booklet), AAFDL, Lisbon, 1995.
• DireitoComercial II – Sociedades Anónimas (Programme, Bibliography, Case Studies and Summaries), AAFDL, Lisbon, 1991; 2^nd ed. (enlarged), 1994.
• Direito da Família (Summaries booklet, 84 pp.), co-authored with Alexandre Sousa Machado, Lisbon, UCP, 1985.

Commentary on legislation

• AA.VV., Código Civil Anotado, vol. II – Das obrigações em Geral, coordinated by José Carlos Brandão Proença, Universidade Católica Editora, Lisbon, 2018 (commentary on articles 589 to 594, pp. 623-647).
• AA.VV., Código Cooperativo Anotado, coordinated by Deolinda Meira and Maria Elisabete Ramos, Almedina, Coimbra, 2018 (commentary on articles 56 and 57, pp. 323-334).
• AA.VV., Código Civil Anotado – Parte Geral, coordinated by José Carlos Brandão Proença, Universidade Católica Editora, Lisbon, 2014 (commentary on articles 162, 163, 164, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 and 294).
• AA.VV., Privatizações e Reprivatizações – Comentário à Lei-Quadro das Privatizações, coordinated by Mário Esteves de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2011.
• Colectânea de Legislação Comercial – Código das Sociedades Comerciais e Legislação Complementar (Tome 2),coordinated by Paulo M. Sendin with the collaboration of Evaristo Mendes, Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia of the Catholic University of Portugal Faculty of Law (Lisbon), 3^rd ed., Almedina, Coimbra,    2004.

Participant in numerous conferences, seminars and round tables, in his areas of expertise.

Member of the Portuguese Bar Association.

Member of the International Bar Association (IBA).

Editor of «Direito das Sociedades em Revista» (Review on Company Law).

Editor of «Revista de Direito da Insolvência» (Insolvency Law Review).

Member of the Scientific Committee of «Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais» (Journal of Financial Law and Capital Markets).

Member of the Católica Research Center for the Future of Law / Centro de Estudos e Investigação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Founding member of the Portuguese Intellectual Property Law Association.

Listed arbitrator for the Arbitration Centre of the Lisbon Trade Association of the Portuguese Chamber of Commerce and Industry.

English, French, Spanish.