Ana Perestrelo de Oliveira

Integra a VdA desde 2024. Of Counsel da área de Corporate e M&A. 

Ana Perestrelo de Oliveira é licenciada e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É Professora associada com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado as disciplinas de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários, Teoria Geral do Direito Civil e Direito dos Contratos, nos cursos de licenciatura e de mestrado. É Presidente do Conselho de Escola e membro do conselho científico dessa Faculdade. Vice-Presidente e investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado. Coordena diversas pós-graduações e cursos intensivos no âmbito deste Centro de Investigação, com destaque para as Pós-Graduações de Corporate Governance e de Corporate Finance. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica, lecionando no mestrado de Direito Empresarial. Membro do conselho de redação da Revista de Direito das Sociedades, da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais anotado e foi membro da comissão coordenadora do conselho redatorial da Revista Concorrência & Regulação. Foi membro da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução — Banco de Portugal. É membro da lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa e do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto. Membro de diversos grupos de trabalho encarregues da preparação de projetos legislativos, na área do direito da economia, societário e financeiro, em Portugal, Guiné, Cabo Verde e Angola. Autora de diversos artigos e monografias e oradora em conferências e cursos pós-graduados em especial nas áreas do direito comercial, societário e dos valores mobiliários, direito da economia e arbitragem. Advogada, jurisconsulta e árbitra, desempenhando igualmente cargos sociais em empresas.

Antes de integrar a firma foi sócia da Eduardo Paz Ferreira & Associados.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutoramento em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Agregação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Professora associada com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado as disciplinas de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários, Teoria Geral do Direito Civil e Direito dos Contratos, nos cursos de licenciatura e de mestrado.

Presidente do Conselho de Escola e membro do conselho científico dessa Faculdade.

Vice-Presidente e investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado.

Coordena diversas pós-graduações e cursos intensivos no âmbito deste Centro de Investigação, com destaque para as Pós-Graduações de Corporate Governance e de Corporate Finance.

Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica, lecionando no mestrado de Direito Empresarial.

Antes de integrar a firma foi sócia da Eduardo Paz Ferreira & Associados.

Autora ou co-autora de várias publicações sobre matérias da sua especialidade, nomeadamente de monografias e manuais, anotações a artigos do Código Civil e do Código das Sociedades Comerciais e de vários artigos em revistas e obras coletivas da especialidade. Entre os livros, contam-se:

  • Lições e casos de Direito das sociedades, 1.º ed., revista e atualizada, AAFDL, Lisboa, 2024.
  • Manual de corporate finance, Almedina, Coimbra, 3.ª ed., 2024.
  • Smart contracts, risco e codificação da desvinculação ou modificação negocial: os falsos dilemas da inter-relação lei-código nos contratos empresariais, Almedina, Coimbra, 2023.
  • Desvinculação programada do contrato, Almedina, Coimbra, 2021.
  • Incumprimento resolutório: uma introdução, Almedina, Coimbra, 2019, em coautoria com Madalena Perestrelo de Oliveira.
  • FinTechTecnologia Financeira, Vol. I: Desafios da tecnologia financeira, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2019 e FinTech II — Novos estudos sobre tecnologia financeira, Almedina, Coimbra, 2019, ambos em coorganização com António Menezes Cordeiro e Diogo Pereira Duarte.
  • Informação nos grupos de sociedades, Almedina, Coimbra, 2018.
  • Manual de governo das sociedades, Almedina, Coimbra, 2017.
  • Manual de grupos de sociedades, Almedina, Coimbra, 2016.
  • Arbitragem de litígios com entes públicos, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2015.
  • Grupos de sociedades e deveres de lealdade. Por um critério unitário de solução do conflito do grupo, Almedina, Coimbra, 2012.
  • A responsabilidade civil dos administradores nas sociedades em relação de grupo, Almedina, Coimbra, 2007.
  • Causalidade e imputação na responsabilidade civil ambiental, Almedina, Coimbra, 2007.

Entre as anotações, apontam-se:

  • Artigos 481.º a 508.º do Código das Sociedades Comerciais, em Código das Sociedades Comerciais Anotado (coord. António Menezes Cordeiro), atualmente na 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2022.

 Artigos 432.º-436.º e 801.º, em Novo coronavírus e crise contratual. Anotação ao Código Civil (coord. Catarina Monteiro Pires), Lisboa, 2020.

Artigos 1010.º-1021.º, em Código Civil Comentado (coord. António Menezes Cordeiro), vol. III, Almedina, Coimbra, 2024.

Entre múltiplos artigos, destacam-se, por exemplo:

  • “Sustainable corporate finance”, in A Treatise on Environmental Law, Vol. III, https://lisbonpubliclaw.pt/en/publicacoes/tratado-de-direito-do-ambiente-vol-iii-3/  
  • “Cláusulas de irresolubilidade e cláusulas de exclusão da responsabilidade: ainda sobre a gestão contratual do risco e a proibição de renúncia antecipada a direitos”,in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Pinto Monteiro, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2024.
  • “Parâmetros jurídicos da contrapartida justa na aquisição potestativa societária”, in VII Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2023.
  • “Papel e competência da assembleia geral da sociedade anónima no Código das Sociedades Comerciais”, Revista de Direito das Sociedades XIV (2022) 2, pp. 171-195.
  • “O novo regime da insolvência e as cláusulas de cessação do contrato com fundamento em insolvência”, Revista de Direito Comercial, 2022, https://www.revistadedireitocomercial.com/o-novo-regime-da-insolvencia-e-as-clausulas-de-cessacao-do-contrato-com-fundamento-em-insolvencia .
  • “Estratégias de saída no capital de risco”, in Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários sobre os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, Coimbra, 2021, 823-854.
  • “Responsabilidade, imputação de participações sociais e domínio total indireto”,in Estudos em honra de João Soares da Silva, Coimbra, 2021, 451-484.
  • “Cláusulas de força maior e limites da autonomia privada”,RFDUL 61 (2020), n.º. 65-79.
  • “Resolução parcial, dever de renegociar e modificação contratual em contexto de Covid-19”, Revista de Direito Civil, V (2020), 3-4, 541-559, em coautoria com Madalena Perestrelo de Oliveira.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

 

Inglês, Francês.

Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.