Chen Chen contribui para a publicação “Tratado do Direito do Ambiente”, com um capítulo sobre “Direito Financeiro”.

O “Tratado de Direito do Ambiente” é o terceiro volume de um conjunto de publicações que exploram o direito do ambiente contemporâneo, através de diferentes perspetivas e áreas de investigação.

Este terceiro volume, publicado em março, inclui capítulos sobre direitos humanos fundamentais, investimento internacional, pesca, contratação pública, propriedade do solo e planeamento urbano, governo societário, reporte, financiamento e direito do consumo.

No IX capítulo – “Direito Financeiro”, Chen Chen, em coautoria com Joana Gama Gomes, introduzem o tema ao afirmar que “na sequência dos objetivos globais estabelecidos no Acordo de Paris, bem como dos objetivos constantes no Pacto Ecológico Europeu, a União Europeia rapidamente reconheceu que o sistema financeiro tem também um papel fundamental a desempenhar na luta contra as alterações climáticas, podendo fazer parte da solução para uma economia mais verde e sustentável”.

  • A publicação está disponível para consulta aqui.