Tiago de Oliveira, estagiário da área de Propriedade Intelectual, publica obra sobre Fashion Law.

O termo 'Fashion Law', enquanto área do direito que se ocupa, nomeadamente, da proteção jurídica das criações de moda tem, paulatinamente, assumido maior relevo, em face do reconhecimento da importância da Moda enquanto fenómeno social, cultural e económico.

Do mesmo modo, o crescimento exponencial da Indústria da Moda e a potencialização de fenómenos típicos, como a contrafação e a pirataria têm levado os designers a procurar mecanismos jurídicos de proteção das suas criações.

A obra, intitulada “A Proteção Jurídica das Criações de Moda – Entre o Direito de Autor e o Desenho ou Modelo”, publicada pela Almedina, pretende levar a cabo uma reflexão sobre os referidos institutos jurídicos e sobre a respetiva suscetibilidade de aplicação às criações de moda.

Como tal, esta obra – desde logo, pelo seu caráter inovador em Portugal – assume grande relevância no domínio da propriedade intelectual”.