Data Centres

Expertise

Da Interconetividade à Tecnologia e aos Dados

Data Centres

Os data centres são infraestruturas críticas no contexto da economia digital e essenciais ao funcionamento das empresas globais. Estas infraestruturas estão interligadas a um ecossistema abrangente que vai desde a interconetividade às plataformas, conteúdos digitais e dados, assegurando serviços a todos os setores da economia.

A VdA presta apoio jurídico especializado a todas as empresas que operam na cadeia de valor dos data centres, abrangendo a interconetividade, passando pelas infraestruturas de armazenamento e pelos serviços de alojamento de dados, e áreas cruciais como energia e a sustentabilidade.

A VdA acompanha todo o processo, desde o planeamento dos investimentos até à compliance operacional, eficiente e adaptado às necessidades específicas de cada projeto.

Experiência & Know-How

A nossa equipa oferece uma abordagem jurídica integrada e multidisciplinar.

Data Centres

No contexto de projetos de data centres, a assessoria jurídica assume um papel essencial, envolvendo uma combinação complexa de áreas do Direito — desde os domínios tecnológico e contratual até às vertentes ambiental, urbanística, fiscal, energética e de proteção de dados.

definição de modelos de exploração de data centres;
enquadramento jurídico no domínio da energia;
estruturação do investimento, financiamento e operacionalização dos projetos;
negociação e elaboração de contratos comerciais e tecnológicos,incluindo contratos de contratos de housing, co-localização, de cloud computing (SaaS, PaaS, IaaS), acordos de nível de serviço (SLAs) de manutenção, contratos de hardware e de software, de financiamento e contratos de fornecimento de energia;
definição de estratégias regulatórias de compliance, gerais e setoriais, com especial enfoque nas matérias de interconetividade, regulação digital e proteção de dados;
questões de direito imobiliário e urbanismo;
compliance com a legislação ambiental e de sustentabilidade;
matérias fiscais e o acesso a incentivos ao investimento e à inovação.

Conectividade

O aumento da procura por dados impulsiona o investimento em cabos submarinos e outras redes de alta capacidade, recorrendo a tecnologias avançadas. A diversificação de tecnologias (fibra, 5G, tecnologias de satélite e outras) e das rotas revela-se essencial para assegurar redes mais flexíveis e robustas. Os serviços digitais exigem cada vez mais “comunicações de precisão” (voz, dados, incluindo nas comunicações machine-to-machine) para dar resposta às necessidades de prestação de serviços digitais sofisticados.

definição estratégica de modelos de investimento;
gestão e operação de projetos de cabos submarinos e outras redes de comunicações;
acordos de coinvestimento, venda de capacidade,
partilha e infraestruturas;
apoio na obtenção das licenças para o exercício da atividade dos operadores de rede e prestadores de serviços de comunicações;
acompanhamento do cumprimento das obrigações regulatórias;
avaliação do enquadramento legal e regulatório de serviços e produtos da economia digital, incluindo plataformas,
serviços e conteúdos digitais.

Dados

Numa era em que a Internet das Coisas (IoT), a Internet de Tudo (IoE), a Inteligência Artificial e a Computação Quântica ampliam as oportunidades relacionadas com os dados, ajudamos os nossos Clientes a assegurar compliance das suas atividades com as leis e regulamentos aplicáveis à economia dos dados e à cibersegurança — tanto normas gerais, transversais a todos os setores, como regulamentos setoriais específicos.

acompanhamento em temas de compliance e adequação regulatória;
desenho de produtos e serviços com uma abordagem Privacy & Cybersecurity by Design;
transferências internacionais de dados e compliance com requisitos de soberania digital;
avaliações de impacto sobre proteção de dados (DPIA);
adoção de tecnologias para o reforço da privacidade (Privacy-Enhancing Technologies – PETs);
elaboração e negociação de contratos de acesso;
partilha e anonimização de dados;
estratégias de Data Governance para maximizar o valor e a segurança dos dados;
gestão de incidentes de segurança e resposta a ciberataques;
assessoria jurídica em litígios relacionados com proteção de dados e cibersegurança.

Aquisição de Terrenos, Licenciamento e Construção

A construção e o desenvolvimento de data centres envolvem uma multiplicidade de exigências legais e regulamentares, que exigem uma assessoria jurídica especializada desde as fases mais iniciais do projeto. A complexidade técnica, os requisitos urbanísticos e ambientais, bem como os elevados níveis de investimento e responsabilidade envolvidos, tornam essencial o apoio de uma equipa jurídica experiente que assegure a segurança e viabilidade jurídica de cada etapa.

aquisição de terrenos, seja em direito de propriedade ou em direito de superfície;
projeto, apoio na contratação dos projetistas, project managers e entidades responsáveis;
fiscalização;
licenciamento urbanístico;
negociação de contratos de empreitada;
análise de riscos regulatórios, assegurando que os projetos cumprem todas as exigências urbanísticas e ambientais.

Energia

O consumo de energia associado aos data centres é uma questão central, especialmente no contexto da crescente procura de eficiência energética e de soluções de energia renovável. A transição para fontes de energia mais sustentáveis e a regulamentação no setor energético em Portugal apresentam desafios jurídicos que exigem conhecimento especializado.

Outro ponto essencial são as questões relacionadas com o cooling (refrigeração) nas instalações, uma preocupação crescente nos data centres, dada a necessidade de soluções mais eficientes e ecológicas.

elaboração e negociação de contratos de fornecimento de energia;
regulamentações de eficiência energética;
elaboração de estratégias de adaptação das infraestruturas a uma economia mais sustentável.

Infraestruturas & Project Finance

Os projetos de data centres representam investimentos estratégicos, que exigem uma estruturação jurídica rigorosa para garantir a sua viabilidade económica, operacional e financeira. A segurança contratual e a solidez do modelo de financiamento são elementos críticos para a sua concretização e para atrair investidores e financiadores.

estruturação, desenvolvimento, gestão, avaliação da “bancabilidade”;
financiamento dos projetos estratégicos, incluindo a redação e negociação dos respetivos contratos de projeto (noemadamente empreitada – EPC, BOT e DBFO –, gestão, prestação de serviços, offtake, etc.) e do pacote de financiamento.

Investimento e Transações de M&A

O mercado dos data centres oferece diversas oportunidades de investimento.

Acompanhamento de due diligence de ativos de infraestrutura, passando por operações clássicas de M&A (fusões, cisões e aquisições/vendas de sociedades comerciais com negócio ou ativos no setor da interconetividade,) até à elaboração e negociação de acordos de joint venture, parcerias estratégicas e contratos de financiamento.
Prestamos ainda assessoria jurídica a investidores, ajudando-os a identificar e avaliar riscos, a otimizar o retorno sobre investimentos e a estruturar acordos que atendam às suas necessidades e à complexidade do setor.

Sustentabildiade

A sustentabilidade ambiental e social é uma questão crítica para as empresas que operam na cadeia de valor dos data centres, nomeadamente no que respeita ao impacto ambiental destes projetos e à exigência de compliance com a regulamentação ambiental e de sustentabilidade, nomeadamente em matéria de utilização de recursos hídricos, gestão de resíduos, respetivos licenciamentos, entre outros. Destaca-se, igualmente, a regulamentação europeia e nacional na área do ambiente e da sustentabilidade em geral, que tem vindo a moldar as práticas no setor, nomeadamente no que respeita à pegada carbónica e ao impacto no clima.

implementação de práticas e soluções sustentáveis, desde a construção de data centres conformes com a legislação ambiental aplicável e ecologicamente responsáveis, até à adoção de práticas empresariais que respondem tanto às exigências legais como às expectativas da sociedade, nomeadamente no que respeita ao clima, à biodiversidade e à circularidade da economia.

Uma equipa dedicada

Cada membro da equipa VdA está dedicado a um setor de atividade específico, o que nos permite compreender em profundidade os contextos e desafios próprios de cada Cliente.