Miguel Marques dos Santos

Integra a VdA desde 2017. Sócio da área de Imobiliário.

Tem trabalhado nas áreas do Imobiliário, Urbanismo e Turismo, assessorando investidores e promotores (nacionais e estrangeiros), tendo tido intervenção em algumas das mais relevantes transações imobiliárias realizadas em Portugal nos últimos anos.

Como áreas de atuação principal destacam-se as seguintes: aquisição, venda e arrendamento de ativos imobiliários; acompanhamento global de projetos de imobiliários (comerciais, habitacionais e turísticos); contratos de prestação de serviços de arquitetura, engenharia, project management e fiscalização de obra; contratos de empreitada (construção nova e reabilitação); propriedade horizontal; licenciamento urbanístico, turístico e comercial; due diligence imobiliária e urbanística.

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

Docente convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (2010 e 2011).

Sócio responsável pelo Departamento de Imobiliário e Urbanismo da Garrigues Portugal entre 2005 e Outubro de 2016.

Sócio fundador da Leónidas, Matos & Associados, Sociedade de Advogados (2001-2005).

Sócio fundador da Roquette, Vaz Pinto & Marques dos Santos, Sociedade de Advogados (1996-2000).

Autor e co-autor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade, entre as quais:

  • Co-autor do livro “Arrendamento Urbano - 50 Respostas Essenciais”, editado pela Vida Imobiliária, 2014
  • Co-autor da publicação do “The Property Handbook” em parceria com a CBRE, edições 2013 a 2019
  • Colaboração na publicação “Doing Business 2010 - Comparing Regulation in 183 Economies”, co-editada pelo Banco Mundial
  • Colaboração na publicação “Doing Business 2009 - Comparing Regulation in 181 Economies”, co-editada pelo Banco Mundial
  • Co-autor do livro “ENERGIA 2007”, editado pela Affinitas, 2007
  • Co-autor do livro “Direito & Imobiliário 50 Respostas Essenciais”, Editado por SIL - Vida Imobiliária, 2006

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da Ad Urbem - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção.

Inglês, Espanhol.

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