Tiago Bessa

Integra a VdA desde 2007. Sócio das áreas de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia e PI Transacional.

Tem trabalhado em diversos assuntos e operações em diferentes indústrias, como Comunicações Eletrónicas, Comunicações Postais, Media, Entretenimento e Gaming e Tecnologias. Trabalha ainda em temas transversais como Direito de Autor, Direito da Internet e Direito do Consumo.

Lawyer of the year E-Sports - IP&TMT Awards 2022

Lawyer of the year E-Sports - IP & TMT Awards 2021

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Direito da Concorrência e da Regulação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006/2007).

Programa Avançado em Direito e Economia da Regulação Setorial na Faculdade de Ciências Económicas e Empresarias da Universidade Católica de Lisboa (2007/2008).

Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (2014) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a tese "Ensaio sobre a Cópia Privada de Obras Protegidas por Direito de Autor".

Antes de integrar a firma trabalhou como associado no escritório Macedo Vitorino & Associados.

Autor e coautor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre os quais:

  • Inteligência Artificial e Direito de Autor, in Revista Diurna, 2024
  • The EU Digital services act and its implications in Portugal, in Lexology, 2024
  • Desafios do Setor das Comunicações Eletrónicas em 2024, in Revista da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP), 2024
  • Uma Nova Vida para o Direito de Autor ou Uma Oportunidade Perdida?, in Advocatus, 2023
  • The new European Resolution on esports and video games: a new approach to the sector?, in Lexology, 2022
  • A Look at the Future: the Growth of Telecoms Arbitrations in Africa, in Global Arbitration Review, 2022
  • The new Portuguese electronic communications law has been approved and a new wave of regulation has just began, in Lexology, 2022
  • Do 5G ao 6G: a tecnologia ao serviço das cidades do futuro, in WhatNext.Law, 2022
  • New Rules in Portugal for Removing and Preventing Access to Copyrighted Content in the Digital Environment, in Lexology, 2022
  • Winter Is Coming Portuguese Telecoms Market In 2021, in Iberian Lawyer, 2021
  • Portuguese Government Approves 13-Point Strategy for 5G, in Lexology, 2020
  • Anacom approves regulation for 5g auction, in Lexology, 2020
  • European Commission presents two proposals for regulations - the digital services act & the digital Markets Act, in Lexology, 2020
  • Information, communication and technology-P2B regulation, in Lexology, 2020
  • EECC Transposition - Portuguese Regulator ANACOM Publishes Draft, in Lexology, 2020
  • “The apple doesn't fall far from the tree”, in The Lawyer, 2020
  • “Regulação das Comunicações Eletrónicas”, in Garantia de Direitos e Regulação: Perspectivas de Direito Administrativo, AAFDL, 2020
  • “What to Expect from Portugal‘s Review of Online Gaming Regulations”, in EGR Global, 2018
  • “As Novas Regras sobre Neutralidade de Rede e Gestão de Tráfego na Internet”, in Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida, Almedina, 2017
  • "TMT Portugal – Law & Practice, in Chambers Global Practice Guides, 2015
  • "O Novo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online”, in Revista Advocatus, 2015
  • "Ensaio sobre a Cópia Privada de Obras Protegidas por Direito de Autor”, Tese de Mestrado Científico, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2014
  • "Direito Contratual de Autor e Licenças (Voluntárias) de Exploração da Obra", in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 72, IV, Out. - Dez 2012
  • "Crise, Regulação e Supervisão de Hedge Funds", in Revista de Direito das Sociedades, Ano II (2010), n.ºs 3/4, Almedina, 2010
  • "O Esgotamento do Direito de Patente e do Direito de Marca", Relatório de Estágio de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010
  • "Introdução ao Private Enforcement do Direito da Concorrência: subsídios para a sua compreensão e reforço em Portugal", Relatório de Estágio de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010
  • "Lei dos Serviços Públicos Essenciais. Uma Análise Crítica", in Revista Comunicações, APDC, Abril de 2008

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrito na Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.

Inscrito na Associação Portuguesa de Direito Intelectual.

Inglês, Espanhol.

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