Catarina Pinto Correia
Integra a VdA desde 1996. Sócia da área de Direito Público onde tem trabalhado em diversas matérias de direito administrativo (geral e especial), nomeadamente, no domínio da contratação pública, concessões administrativas, Parcerias Público-Privadas e regulação pública.
Tem participado em diversas operações, nomeadamente nos setores da energia, postal, transportes, infra-estruturas, telecoms, saúde. Acompanha clientes em projetos apoiados por fundos europeus.
Lidera a equipa da Firma dedicada ao agronegócio.
Recebeu o prémio "40 under forty", Iberian Lawyer, 2011
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Master em Altos Estudos Europeus/Vertente Jurídica, College of Europe, Bruges, Belgica.
Pós-graduação em Direito Europeu da Concorrência, Kings College, Londres, Inglaterra.
Pós-graduação em Contratos Públicos e Concessões, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Compact MBA for Law Firm Leaders – Porto Business School.
É autora de obras e artigos, em publicações nacionais e estrangeiras. Incluem-se:
- “Women, Business and the Law report”, S. Tomé e Principe and Timor-Leste, World Bank, 2020
- Government Procurement Review, The Law Reviews, capítulo sobre Portugal, edições 2019 a 2021 – (co-autoria)
- “Law & Practice Portugal”, Public Procurement & Government Contracts, Global Practice Guide, Chambers, edições 2019 e 2020 (co-autoria)
- “As ofertas no Código dos Contratos Públicos”, Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina, 2017
- “Secteur agroalimentaire africain", Tribune do Salon de l’Agriculture, Paris, 2017.
- “Código da Contratação Pública de Cabo Verde”, Almedina, 2016
- ICLG – The International Comparative Legal Guide to: Public Procurement 2016, 8th edition, capítulo sobre Cabo Verde (co-autoria)
- “Cloud: A Lei e a Prática / Guia e perguntas frequentes”, em parceria com a Microsoft Portugal, Almedina, 2016 (co-autoria)
- “O novo PDR 2020 – simplificação vs. elevado grau de exigência”, Agrotec, junho 2015
- “O Horizonte 2020 no setor da Energia”, CEO Lusófono, edição especial para a I Conferência Energia para o Desenvolvimento da CPLP, julho 2015
- “As entidades adjudicantes dos setores especiais no Direito da Contratação Pública da União Europeia e no Código dos Contratos Públicos português”, Revista de Contratos Públicos, Editora Fórum, Belo Horizonte, Brasil, ano 3, n.º 4, set./fev. 2014
- “Insight to the Key Issues in Government Procurement Across Portugal”, The Government Procurement Review, 2013, 2014, 2015 e 2016 (co-autoria)
- “Código dos Contratos Públicos e Legislação Complementar – Guias de Leitura e Aplicação”, Almedina, 2008 (co-autoria)
- “Important Changes in Public Procurement”, Iberian Lawyer, Public Procurement Update, 2006 (co-autoria)
- “Legal Aspects of EU Energy Regulation, Implementing the New Directives on Electricity and Gas Across Europe”, Oxford University Press, 2005 (co-autoria)
Participa como oradora em diversos Congressos, Conferências, Workshops e em ações de formação, nas áreas da contratação pública e contratos públicos, Parcerias Público-Privadas, concessões, fundos europeus e agronegócio.
Formadora do Instituto Nacional de Administração.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inscrito no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.
Inglês, Francês, Espanhol.
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Legal 500
Portugal | Transport - Tier 2
Key lawyerPortugal | Public law - Tier 1
Next Generation Partners
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Legal 500
Portugal | Public law - Tier 1
Next Generation Partner
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Chambers Global
Timor-Leste: General Business Law in Timor-Leste - Band 3
Notable practitioner -
Legal 500
Portugal | Public law - Tier 1
Next Generation Partner / Recommended Lawyer"A smart lawyer who provides high-quality advice and demonstrates wide-ranging knowledge on public law matters."
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Chambers Global
Timor-Leste - Band 3
Notable practitioner -
Legal 500
Portugal | Public law - Tier 1
Recommended Lawyers"She and her team solve all problems, even the most complex, by finding effective solutions." "Paulo Pinheiro, Andre Gaspar Martins and Catarina Pinto Correia are extraordinary lawyers."