Magda Cocco

Integra a VdA desde 1994. Sócia Responsável pelas áreas de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia e Digital Frontiers, e Sócia responsável pelo setor Aeroespacial da VdA. Tem uma vasta experiência com projectos tecnológicos inovadores no setor das comunicações electrónicas em várias jurisdições e regiões, nomeadamente na Europa e África.

Liderou equipas multidisciplinares em diferentes projectos e transacções no âmbito das TIC, assessorando Governos e Reguladores na definição de políticas regulatórias e elaboração de legislação e tendo também aconselhado várias organizações internacionais como a União Internacional de Telecomunicações, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimento.

Tem prestado aconselhamento especializado a empresas e entidades públicas de diferentes indústrias sobre várias questões jurídicas da economia digital, desde comunicações electrónicas e postais às tecnologias de informação e emergentes, tais como IA, robótica, blockchain, nanotecnologia, Big Data e IoT.

Em matéria de Proteção de Dados & Cibersegurança, tem prestado aconselhamento especializado a empresas e a entidades públicas de diversos setores de atividade em questões de governance, estratégias relacionadas com dados, coordenação de programas de compliance com o RGPD e situações de ameaça à Cibersegurança.

Tem estado envolvida em vários projectos do setor Espacial, tais como a negociação de contratos para a construção e lançamento de satélites, instalação de estações terrestres e assessoria a Governos na elaboração de estratégias e legislação relacionadas com o Espaço

Escreveu ou foi co-autora de vários artigos em publicações especializadas e é oradora convidada em várias conferências e universidades a nível nacional e internacional.

É representante da VdA na International Astronautic Federation (IAF) e responsável pela ligação com a Alliance for Affordable Internet (A4AI). Participa em vários fóruns relacionados com o setor espacial, nomeadamente o United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA).

Lawyer of the year -  IP&TMT Awards 2022

Lawyer of the year TMT -  IP&TMT Awards 2022

Lawyer of the year Information Technology -  IP&TMT Awards 2022

Lawyer of the Year, Best Lawyers - Media Law - 2022

Lawyer of the Year TMT - IP & TMT Awards 2021

Lawyer of the Year, Best Lawyers - Technology Law (Lisbon) - 2020

Lawyer of the Year, Best Lawyers - Media Law (Lisbon) - 2019

Lawyer of the Year, Best Lawyers - Technology Law – 2017

Lawyer of the Year, Best Lawyers – 2015

“40 Under Forty”, Iberian Lawyer - 2007

Em 2016 foi nomeada entre os dez advogados mais inovadores da Europa, na categoria de Legal Innovator of the Year, pelo Financial Times.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.

Docente no Curso de Direito do Espaço organizado conjuntamente pela ELSA (“European Law Students’ Association”) da Universidade Católica Portuguesa, a Vieira de Almeida & Associados e a VdA Academia.

Docente de Direito das Telecomunicações e Regulação e no curso de Pós-Graduação de Proteção de Dados e Privacidade na Universidade Católica de Lisboa.

Docente de Direito das Telecomunicações no LLM em Direito Público da Escola de Administração de Lisboa.

Docente no curso de comunicações eletrónicas, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É autora ou co-autora de diversos artigos publicados em edições da especialidade nacionais e internacionais, entre os quais:

  • Estudo sobre o Serviço Universal de Telecomunicações na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e em Macau, China, União Internacional das Comunicações Electrónicas (2017)
  • "International Laws Regulating Satellite Communications" - Annals of Air and Space Law - Institute of Air and Space, da Faculdade de Direito, da Universidade McGill (2016)
  • “O impacto da decisão ‘safe harbour’ do Tribunal de Justiça Europeu sobre a Comissão Nacional de Proteção de Dados”, Iberian Lawyer (Jan. 2016)
  • “Laws running after outer space: legal changes lie ahead”, blog Space Innovation Congress (2016)
  • The Privacy, Data Protection and Cybersecurity”, The Law Review (2015)
  • Global Privacy and Security Law Book” (Capítulo de Portugal), Aspen Publishers (atualizado em 2014)
  • PLC Cross – Border Handbooks (Data Protection atualizado em 2014)

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrita no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.

Inglês, Francês, Espanhol.

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