Magda Cocco

Integra a VdA desde 1994.  Sócia Responsável pela área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia e Sócia responsável pelo sector Aeroespacial da VdA.

Tem uma vasta experiência no sector das comunicações electrónicas em várias jurisdições, em particular em Portugal e nos países de expressão portuguesa, tendo liderado equipas multidisciplinares em diversos projetos, assessorado Governos e Reguladores na definição de políticas regulatórias, na elaboração de legislação. Tem também liderado diversos estudos como o da União Internacional das Telecomunicações e outras entidades internacionais.

Na área da Proteção de Dados & Cibersegurança, tem prestado aconselhamento especializado a empresas e a entidades públicas em diversos sectores de atividade, assessorado diversas entidades em matérias de “governance” e estratégias relacionadas com dados, coordenado programas de compliance e assessorado entidades públicas e privadas em situações de ameaça em termos de Cibersegurança. Tem também estado envolvida em projetos tecnológicos inovadores, com implicações nestes domínios e na definição de políticas e de diplomas legais em diversos países.

No sector Espacial, tem estado envolvida em vários projetos, tais como a negociação de contratos para a construção e lançamento de satélites e instalação de estações terrestres e assessorado Governos na elaboração de estratégias e legislação relacionadas com o Espaço.

É a representante da VdA na International Astronautic Federation (IAF).

É responsável pela ligação à The Alliance for Affordable Internet (A4AI).

Participa em diversos fóruns ligados ao sector Espacial nomeadamente da United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA).

Em 2016 foi nomeada entre os dez advogados mais inovadores da Europa, na categoria de Legal Innovator of the Year, pelo Financial Times.

Em 2007 foi-lhe atribuído o prémio “40 Under Forty” da Iberian Lawyer, que distinguiu os melhores advogados jovens da Península Ibérica.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.

Docente no Curso de Direito do Espaço organizado conjuntamente pela ELSA (“European Law Students’ Association”) da Universidade Católica Portuguesa, a Vieira de Almeida & Associados e a VdAcademia.

Docente de Direito das Telecomunicações e Regulação e no curso de Pós-Graduação de Proteção de Dados e Privacidade na Universidade Católica de Lisboa.

Docente de Direito das Telecomunicações no LLM em Direito Público da Escola de Administração de Lisboa.

Docente no curso de comunicações eletrónicas, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É autora ou co-autora de diversos artigos publicados em edições da especialidade nacionais e internacionais, entre os quais:

  • Estudo sobre o Serviço Universal de Telecomunicações na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e em Macau, China, União Internacional das Comunicações Electrónicas (2017)
  • "International Laws Regulating Satellite Communications" - Annals of Air and Space Law - Institute of Air and Space, da Faculdade de Direito, da Universidade McGill (2016)
  • “O impacto da decisão ‘safe harbour’ do Tribunal de Justiça Europeu sobre a Comissão Nacional de Proteção de Dados”, Iberian Lawyer (Jan. 2016)
  • “Laws running after outer space: legal changes lie ahead”, blog Space Innovation Congress (2016)
  • “The Privacy, Data Protection and Cybersecurity”, The Law Review (2015)
  • “Global Privacy and Security Law Book” (Capítulo de Portugal), Aspen Publishers (atualizado em 2014)
  • PLC Cross – Border Handbooks (Data Protection atualizado em 2014)

Foi oradora, entre outros, nos seguintes eventos:

  • Ciclo de workshops, organizado pela SPMS EPE, “Segurança de Informação e Privacidade no Setor da Saúde em Portugal” (2017)
  • "Privacy in the context of the new EU legal framework on protection of personal data", IDC (2017)
  • “O Espaço como guia do Desenvolvimento Socioeconómico Sustentável”, UNISPACE+50: High Level Forum (2016)
  • “Enquadramento Legal da Proteção de Dados – Implicações e Desafios”, RSPTIC - Rede Operacional de Serviços Partilhados TIC (2016)
  • “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - Desafios”, eHealth Summer Week (2016)
  • “A Transformação Digital na Era do Consumidor”, XXIV Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas, (2016)
  • “Satellite Technologies in emerging economies”, Space Innovation Congress, (2016)
  • “Regulatory & Compliance”, Iberian Lawyer (2015)
  • "Atribuição de novas licenças", 1º Fórum Angolano de Telecomunicações e Tecnologias da Informação (2015)
  • "Que Futuro para o Serviço Postal Universal", ANACOM (2014)
  • 5º Fórum Lusófono das Comunicações, em Moçambique, ARCTEL (2014)
  • Workshop Cibersegurança: aspetos económicos, ICP-ANACOM (2013)
  • Mobile Health – Novas Formas de Olhar a Saúde, Conferências CUF (2013)

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrita no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.

Inglês, Francês, Espanhol.

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