Laboral

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Empresarial & Social

“Emphasis on the experience and reputation of the team, providing valuable support (…) Handles a wide range of employment matters and able to assist clients with day-to-day advisory work and collective bargaining agreements. Advises key clients from the insurance, pharmaceutical, transport and IT sectors. Further strengths include restructurings, transfer of undertakings and contract termination with additional support in compliance.”

Chambers and Partners

Laboral

Componente incontornável da gestão de empresas, o direito laboral impõe-se frequentemente à delicada composição entre imperativos corporativos e sensibilidades individuais, com potencial impacto no ambiente de trabalho e das empresas.

A nossa equipa de laboral detém um longo track record no apoio estratégico e integral aos nossos clientes, em Portugal e em todas as jurisdições da VdA Legal Partners onde operamos, sendo reconhecida no mercado doméstico e internacional pela extensão, profundidade e agilidade com que acompanha temas laborais de grande complexidade, nomeadamente no âmbito das questões relacionadas com a segurança social e a função pública. Recorrendo à expertise de outros advogados do Grupo de empresarial & social, trabalhamos em equipas multidisciplinares em todos os setores, nomeadamente na saúde, transportes & infraestruturas, bancos & instituições financeiras, energia & recursos naturais, bem como no setor do imobiliário & turismo.

Tomando em conta que as relações laborais atravessam um processo de profunda renovação em muitas das suas matrizes originárias, gerando novos desafios para os recursos humanos das organizações, a nossa equipa de Laboral desenvolveu uma inovadora plataforma específica focada no tratamento de temáticas relacionadas com o Futuro das relações laborais e respetivo impacto na gestão de recursos humanos. Os incontornáveis temas de Labour Tech, diversidade e inclusão (D&I), não discriminação, novos modelos de trabalho e sustentabilidade reclamam abordagens diferentes e inovadoras por parte das organizações e respetivas assessorias jurídicas. Para acompanhar e dar resposta a todo este processo de transformação, a nossa equipa de Laboral criou o HR Future.

Décadas de experiência e um profundo conhecimento dos meandros da negociação e mediação, a par do domínio dos sistemas judiciais das jurisdições VdA Legal Partners, fazem da nossa equipa de laboral um parceiro sem paralelo na avaliação efetiva de riscos, aspeto crucial para a definição de estratégias laborais.

Áreas de intervenção

  • reestruturações, flexibilidade e polivalência na contratação, monitorização do local de trabalho, práticas discriminatórias, estruturas representativas dos empregadores e dos trabalhadores, contratação de quadros superiores, abrangendo ainda despedimentos e contencioso
  • definição e regulamentação de regalias para os trabalhadores, incluindo dos quadros superiores das empresas.
  • assessoria em grandes reestruturações, fusões e aquisições bem como outras transações comerciais com impacto laboral significativo
  • negociações de convenções coletivas de trabalho, acompanhando as empresas e respetivas associações nas suas diversas fases, desde a estruturação de propostas negociais até à resolução de conflitos coletivos
  • elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como na elaboração e revisão de toda a documentação de natureza laboral, tais como regulamentos internos e cláusulas de limitação da atividade
  • acompanhamento quotidiano das estruturas internas de gestão dos recursos humanos
  • contencioso laboral