Joana Sequeira e Nadine Gomes assinam um artigo publicado no International Tax Review intitulado “Portuguese investment income assessment rules on partial redemptions of unit-linked products”.
Neste artigo, analisam a recente evolução na abordagem da Autoridade Tributária Portuguesa sobre a tributação dos resgates parciais de produtos unit-linked.
O artigo esclarece que, embora o rendimento decorrente do investimento nesses seguros se encontre sujeito a tributação no momento do resgate, o apuramento da respectiva base tributável tem-se mostrado um tema bastante controverso, particularmente no caso de resgates parciais, assumindo particular relevância para as seguradoras residentes em território português.
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