Ana Perestrelo de Oliveira, Domingos Freire de Andrade e Chen Chen lecionam no II Curso Intensivo sobre Acordos Parassociais, do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.

Este curso, que se realiza até 16 de dezembro, propõe analisar os acordos parassociais, abrangendo, para isso, conceitos gerais e tipos de acordos, conteúdo típico e discussão de cláusulas importadas da prática internacional, eficácia e vicissitudes, com especial enfoque no regime da transmissão e da cessação dos acordos.

Neste âmbito, Domingos Freire de Andrade é responsável pelo módulo sobre “Autonomia privada no direito das sociedades comerciais: entre a socialidade e a parassocialidade”. Ana Perestrelo de Oliveira, integra a coordenação científica deste curso e leciona a aula sobre “Acordos parassociais relativos à organização da sociedade. Em especial, os limites das cláusulas relativas à gestão”. Por sua vez, Chen Chen leciona o módulo “Warranties e acordos parassociais”.