A Vieira de Almeida (VdA) apresenta uma nova iniciativa, realizada em parceria com a APDC , designada por "Digital Union". ‘Union', porque visa unir o know-how do digital business detido pela APDC a toda a complexidade jurídica dominada pela VdA e, também, de temas que se unem num só ciclo para dar a conhecer mais sobre as políticas europeias que incidem sobre o Digital. A designação de ‘union' apela ainda à união empresarial entre empresas que, apesar de concorrentes, estão unidas para fazer parte de uma Europa líder do Digital, sendo esse um dos propósitos da VdA e APDC. Nesta iniciativa ‘Digital Union' vamos promover o debate sobre vários temas do Digital ao longo de 2021:
 
  • Conectividade - julho
  • Soberania Digital Europeia & Cibersegurança - setembro
  • Novos modelos de trabalho - outubro
  • Economia dos Dados - novembro

Cada tema será abordado, numa fase inicial, através da produção e divulgação de conteúdos de fácil compreensão sobre o que irá mudar ou ser afetado na vida dos cidadãos e das empresas, com algumas das medidas regulamentares/ normativas/legislativas previstas no plano europeu, que culminará depois na realização de um debate (digital ou presencial, dependendo da evolução da pandemia) reunindo especialistas e aberto à participação de todos, para colocação de dúvidas que possam ser esclarecidas pelo painel de debate.

 
CONECTIVIDADE
A conetividade é um elemento fundamental das sociedades modernas e um ingrediente essencial do sucesso da economia. A pandemia de COVID-19 veio comprová-lo, mas também demonstrar que continuam a existir assimetrias no acesso e utilização de redes de comunicações eletrónicas e de ferramentas digitais. Tendo sido aprovada a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital no dia em que se celebrou o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, a 17 de maio, a conetividade ganha um espaço central, como fator de promoção de direitos humanos, como catalisador da concorrência e da inovação e como garante de maior inclusão social.

O contexto atual é favorável à discussão da importância e méritos da conetividade - a proposta de lei de transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas está, neste momento, a ser discutida na Assembleia da República, abrangendo aspetos tão diferentes como os períodos de fidelização, o desenvolvimento de redes de capacidade muito elevada, a imposição de novas obrigações regulatórias e o papel do Serviço Universal para os próximos anos. Em paralelo, está para breve a criação de uma tarifa social da internet, que irá permitir massificar o acesso a serviços de banda larga a utilizadores economicamente vulneráveis, sendo também de assinalar a intenção de instalar novas redes de fibra ótica em zonas mais remotas, com recurso a financiamento público. Como pano de fundo, não podemos esquecer que continua a decorrer o leilão do 5G, que irá permitir introduzir no país uma tecnologia com uma capacidade transformacional sem precedentes.
 
Razões mais que suficientes para elegermos a conetividade como primeiro tema do ciclo ‘Digital Union', cuja divulgação de conteúdos arranca já no início de julho. O webinar sobre este tema realiza-se no dia 14 de julho.
 
  • Webinar decorrerá online em língua portuguesa.
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  • A VdA preparou uma versão user friendly do Código Europeu das Comunicacoes Eletrónicas ("CECE"). Consulte o documento aqui.