Turismo
O turismo, enquanto setor chave da economia nacional, é hoje um dos maiores contribuintes para o PIB do país. Nos seus moldes mais tradicionais, desenvolve-se em torno do mar e do sol e continua a atingir um crescimento exponencial.
A vaga de investimentos no setor centra-se hoje, também, em novos conceitos, como o turismo cultural, desportivo, urbano, ecológico e de negócios.
Com uma equipa de advogados especificamente dedicada ao turismo, apoiamos financiadores, investidores, promotores, proprietários e entidades públicas, nomeadamente nas áreas do licenciamento e do urbanismo, no desenvolvimento de hotéis, resorts, campos de golfe, projetos turísticos ecológicos e marinas, para clientes emblemáticos tanto a nível privado como público. Prestamos assessoria jurídica full-service, integrando na equipa de turismo advogados de outros setores, à medida das necessidades de cada projeto em concreto.
Know-how
- contratos de aquisição ou venda de empreendimentos turísticos
- conceção e estruturação de projetos
- financiamento
- due diligences
- licenciamento
- planos de detalhe
- projetos de reabilitação urbana
- negociação e aprovação de planos e projetos junto das entidades públicas
- litígios em matéria de propriedade
- negociação e cumprimento da legislação territorial e marítima
- negociação e cumprimento da regulamentação em matérias relacionadas com reservas agrícolas e ecológicas
- estudos de impacto ambiental