Turismo

O turismo, enquanto sector chave da economia nacional, é hoje um dos maiores contribuintes para o PIB do país. Nos seus moldes mais tradicionais, desenvolve-se em torno do mar e do sol e continua a atingir um crescimento exponencial.

A vaga de investimentos no sector centra-se hoje, também, em novos conceitos, como o turismo cultural, desportivo, urbano, ecológico e de negócios. 

Com uma equipa de advogados especificamente dedicada ao turismo, apoiamos financiadores, investidores, promotores, proprietários e entidades públicas, nomeadamente nas áreas do licenciamento e do urbanismo, no desenvolvimento de hotéis, resorts, campos de golfe, projetos turísticos ecológicos e marinas, para clientes emblemáticos tanto a nível privado como público. Prestamos assessoria jurídica full-service, integrando na equipa de turismo advogados de outros sectores, à medida das necessidades de cada projeto em concreto.

Know-how

  • contratos de aquisição ou venda de empreendimentos turísticos
  • conceção e estruturação de projetos
  • financiamento
  • due diligences
  • licenciamento
  • planos de detalhe
  • projetos de reabilitação urbana
  • negociação e aprovação de planos e projetos junto das entidades públicas 
  • litígios em matéria de propriedade
  • negociação e cumprimento da legislação territorial e marítima
  • negociação e cumprimento da regulamentação em matérias relacionadas com reservas agrícolas e ecológicas
  • estudos de impacto ambiental
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