A utilização de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) é hoje, mais do que uma tendência crescente, um elemento de diferenciação e uma vantagem competitiva para as organizações. Ao mesmo tempo, porém, considera-se que os riscos para a proteção de direitos fundamentais dos cidadãos são enormes, tornando necessário que a IA seja regulada por um apertado conjunto de regras – se a proposta da Comissão Europeia que se encontra em discussão for aprovada, assistir-se-á mesmo ao nascimento de uma nova entidade reguladora europeia – o European Artificial Intelligence Board.
Enquanto se aguarda a emergência de um apertado quadro legislativo europeu na matéria, é notório que o desenvolvimento e implementação, em conformidade com a lei, de tecnologias de IA acarreta grandes desafios e riscos para as empresas, desde logo face à existência de um quadro legal disperso e que varia setorialmente, sendo por isso essencial o estabelecimento de adequadas práticas de governance e de gestão de risco, de particular relevância para as empresas que pretendem reger-se por critérios ESG.
Ciente destes desafios, a VdA desenvolveu um conjunto de produtos e serviços jurídicos que permitem às organizações identificar adequadamente as obrigações que lhes são aplicáveis, os riscos associados às abordagens possíveis e, bem assim, garantir que as suas soluções estão preparadas para as alterações que se esperam no ordenamento jurídico europeu e nacional.
A equipa da VdA presta um aconselhamento jurídico holístico, full service e orientado para o negócio do cliente, apoiando nomeadamente empresas que pretendem contratar soluções de IA de terceiros, assegurando que estão em posição de cumprir as suas obrigações legais e que as soluções são adequadas aos objetivos em causa.