Prevenção do Branqueamento de Capitais e da Corrupção

Governance

Prevenção do Branqueamento de Capitais e da Corrupção

A adoção de um sistema de compliance efetivo, para além da relevância ao nível de Governance, é crucial para a prevenção do branqueamento de capitais, sendo hoje uma exigência regulatória para a generalidade das empresas e o seu incumprimento passível de gerar responsabilidade contra-ordenacional e criminal.

As medidas restritivas aprovadas pela ONU ou pela UE e o regime sancionatório associado – com a criação do crime de violação de medidas restritivas e o estabelecimento da sanção de nulidade de todo os atos praticados em violação dessas medidas – colocam exigentes desafios aos gestores, que têm de assegurar que as regras são conhecidas e cumpridas por toda a organização.

Também em matéria de corrupção e crimes conexos, além das exigências decorrentes da aplicação transnacional de leis anticorrupção estrangeiras, a existência de boas práticas nesta matéria constitui uma exigência de diversos stakeholders das empresas, nomeadamente de investidores, no contexto de “análises ESG”.

Na VdA, dispomos de uma equipa especialmente preparada para apoiar os nossos clientes a navegar as diversas e complexas questões associadas a estas temáticas, dotando-os de ferramentas essenciais para uma boa gestão dos riscos inerentes às mesmas.

Know-how

  • Desenho de programas e políticas de compliance adaptadas às características próprias da organização e respetivo setor
  • Assessoria preventiva, no contexto da elaboração, implementação e monitorização de programas de conformidade e mitigação dos riscos associados a práticas de corrupção e/ou branqueamento de capitais
  • Acompanhamento em processos de criminalidade económica e contraordenacionais em matérias relacionadas com corrupção e branqueamento de capitais
  • Apoio em investigações internas tendo em vista a potencial deteção de práticas desconformes à regulamentação setorial aplicável
  • Due diligences no contexto de M&A para análise de riscos de branqueamento de capitais
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