VdA ministra sessão de esclarecimento
A VdA, em parceria com o Centro Português de Fundações, realiza um workshop dedicado à Aplicação da Lei-Quadro das Fundações às Fundações Privadas no dia 12 de julho, pelas 15h00 no auditório da sociedade de advogados, em Lisboa.
Nesta sessão, precedida de várias com o mesmo tema dirigidas ao setor fundacional, onde o objetivo foi o esclarecimento das alterações introduzidas, após a entrada em vigor da nova Lei, pretende-se delinear o percurso legislativo desde o Censo até aqui, assim como efetuar um balanço do primeiro ano de aplicação da nova Lei.
Enquanto oradores no workshop estarão a sócia Margarida Couto e a associada sénior Patrícia Sousa Lima.
Programa
15h00 Receção dos participantes
15h30 O Percurso legislativo | Patrícia Sousa Lima
Censo - Decisão Final
Lei do Orçamento de Estado
16h00 Um Ano Depois | Margarida Couto
O que já foi feito
O que está por fazer
O processo de adaptação dos estatutos
Questões polémicas
17h00 Coffee-break
17h15 Aplicação Prática às Fundações Privadas | Margarida Couto e
Patrícia Sousa Lima
As principais alterações
Consequências do incumprimento17h45 Questões e Debate
18h00 Encerramento
