A VdA, no âmbito do seu Programa Pro Bono e Responsabilidade Social e em parceria com a Entrajuda, recebe nos dias 23, 25 e 26 de Novembro de 2010, Instituições de Solidariedade Social para duas Manhãs Informativas onde serão abordadas questões relativas a direito Fiscal, Mecenato e direito Laboral.

No primeiro dia, 23, serão discutidos assuntos como o enquadramento jurídico das entidades do terceiro sector, os seus estatutos e o respectivo tratamento fiscal. Neste âmbito serão abordadas questões relacionadas com as principais obrigações fiscais e o regime do Mecenato, nomeadamente o conceito de donativo e seu tratamento fiscal.

Já nos dias 25 e 26, as Manhãs Informativas versarão sobre direito laboral, particularizando diversas questões com relevância para as entidades do terceiro sector.