Angola e Moçambique

Na publicação ICLG to: Shipping Law 2018, um guia comparativo que oferece uma percepção internacional da legislação de Direito Marítimo comparando 47 jurisdições, os advogados João Afonso Fialho (sócio) e José Miguel Oliveira (associado coordenador) contribuem com os capítulos de Angola e Moçambique.

Nos capítulos relativos a estas jurisdições, os advogados explicam a legislação de Direito Marítimo nesta jurisdição desenvolvendo os temas “acidentes marítimos”, “reclamações sobre cargas”, “reclamações de passageiros”, “apreensão e segurança”, “procedimentos” e “jurisprudência estrangeira e sentenças”.