João Afonso Fialho, Guilherme Daniel, Ângela Viana e Helna Vitoldás assinam a publicação “Gas Regulation Mozambique” da Lexology Panoramic.

Numa análise ao mercado do gás em Moçambique, os advogados abordam a regulamentação da produção, da comercialização e distribuição do gás natural.

Numa nota introdutória, é explicado que “As descobertas mais recentes mostraram que as bacias sedimentares de Moçambique oferecem áreas com forte potencial para a ocorrência de petróleo e gás natural, com trajetórias de desenvolvimento promissoras, capazes de gerar amplas oportunidades de exportação dos seus recursos”. A partir deste contexto, os autores analisam, por fim, os acordos internacionais e a comercialização transfronteiriça.

• A publicação está disponível para consulta aqui.