João Afonso Fialho

Integra a VdA em 2015. Sócio Responsável pela área de Oil&Gas. Nos últimos 20 anos esteve envolvido em todo o tipo de projetos e operações de petróleo e gás em várias jurisdições, nomeadamente Timor-Leste, Angola, Portugal, Moçambique, República do Congo, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Tem trabalhado ativamente nos sectores de energia (em projetos de upstream/downstream de oil&gas) e indústrias de mineração.

Orador frequente em eventos internacionais de oil&gas upstream e downstream. Tem um conhecimento detalhado e exaustivo dos projetos e transacções tipo da indústria, desde contratos de partilha de produção, convénios, JOAs, contratos operacionais, contratos de unitização, contratos de serviços, contratos de FPSO, contratos de sistemas de transporte por dutos, armazenamento, coleta e interconexão acordos, engenharia, contratos de construção e de adquisição, distribuição e acordos de venda e compra. No que diz respeito ao sector de oil&gas em particular, tem estado envolvido nas jurisdições acima referidas em representação tanto de operadores como de empresas de serviços de exploração e extração petrolífera.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Frequentou o programa curricular do Mestrado em Direito Comercial Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Antes de integrar a VdA trabalhou na firma de Tomás Rocha (1993-1997), Miranda Correia Amendoeira & Associados (1997-2015) onde assessorou diversas empresas petrolíferas no negócio de downstream e foi membro da prática oil&gas upstream e downstream, respetivamente. Foi membro de direção com diferentes posições entre 2007 e 2015.

Autor e coautor de vários artigos sobre questões jurídicas e tendências que impactam as áreas de Energia, Mineração e Investimento Privado, nomeadamente:

  • “Petroleum Africa, Minerals & Mining, The Mining Law Review” (três edições);
  • Publicações AIPN;
  • “Getting the Deal Through Mining” (2011 a 2014).

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da Association of International Petroleum Negotiators.

Membro do Conselho de Administração do World Initiative of Mining Lawyers (2014-2017).

Presidente do Conselho Diretor da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal (2014-2017).

Inglês, Francês, Espanhol.

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