Aviação

O constante desenvolvimento tecnológico e as políticas de open skies colocam desafios de adaptação à indústria da aviação. Seguimos atentamente o desenvolvimento desta indústria-chave, antecipando os novos desafios e tendências, ao lado dos nossos clientes, nomeadamente no que toca à segurança, redução de custos, aos direitos dos passageiros e ao ambiente.

A nossa equipa de advogados multidisciplinar tem um conhecimento aprofundado do mercado doméstico e internacional adquirido ao longo de anos de assessoria a um leque alargado de clientes nestes sectores, incluindo companhias aéreas, autoridades reguladoras, export credit agencies, locadores, financiadores e seguradoras.

Know-how

  • operações de aquisição, locação e financiamento de aviões e helicópteros
  • privatizações de companhias aéreas
  • contratos de concessão, contratos de gestão, entre outros
  • restituição da posse de aeronaves
  • contratos de prestação de serviços de helicópteros em diversos sectores designadamente no sector petrolífero litígios administrativos, regulamentação aeroportuária, estruturação de modelos de tarifas, operação comercial de aeroportos e novos modelos de concessão
  • programas de compliance em diversas áreas (Regulamento Europeu de Proteção de Dados, [outros])
  • projetos de natureza tecnológica
  • procedimentos administrativos (incluindo registo de aeronaves) junto de entidades reguladoras nacionais
  • responsabilidade em acidentes com aeronaves
  • responsabilidade decorrente de perda de bagagem
  • contratos de manutenção de aeronaves
  • procedimentos administrativos de contraordenação abertos pela ANAC por violação de regras e regulamentos aplicáveis ao sector da aviação civil
  • laboral, nomeadamente a respeito de greves de pilotos
  • concursos para a construção de novos aeroportos, veículos aéreos não tripulados (UAVs), incluindo em matéria de utilização do espaço aéreo, espetro, recolha de imagens, privacidade e seguros
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