Aviação
O constante desenvolvimento tecnológico e as políticas de open skies colocam desafios de adaptação à indústria da aviação. Seguimos atentamente o desenvolvimento desta indústria-chave, antecipando os novos desafios e tendências, ao lado dos nossos clientes, nomeadamente no que toca à segurança, redução de custos, aos direitos dos passageiros e ao ambiente.
A nossa equipa de advogados multidisciplinar tem um conhecimento aprofundado do mercado doméstico e internacional adquirido ao longo de anos de assessoria a um leque alargado de clientes nestes setores, incluindo companhias aéreas, autoridades reguladoras, export credit agencies, locadores, financiadores e seguradoras.
Know-how
- operações de aquisição, locação e financiamento de aviões e helicópteros
- privatizações de companhias aéreas
- contratos de concessão, contratos de gestão, entre outros
- restituição da posse de aeronaves
- contratos de prestação de serviços de helicópteros em diversos setores designadamente no setor petrolífero litígios administrativos, regulamentação aeroportuária, estruturação de modelos de tarifas, operação comercial de aeroportos e novos modelos de concessão
- programas de compliance em diversas áreas (Regulamento Europeu de Proteção de Dados, [outros])
- projetos de natureza tecnológica
- procedimentos administrativos (incluindo registo de aeronaves) junto de entidades reguladoras nacionais
- responsabilidade em acidentes com aeronaves
- responsabilidade decorrente de perda de bagagem
- contratos de manutenção de aeronaves
- procedimentos administrativos de contraordenação abertos pela ANAC por violação de regras e regulamentos aplicáveis ao setor da aviação civil
- laboral, nomeadamente a respeito de greves de pilotos
- concursos para a construção de novos aeroportos, veículos aéreos não tripulados (UAVs), incluindo em matéria de utilização do espaço aéreo, espetro, recolha de imagens, privacidade e seguros
Principais Áreas de intervenção
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