Espaço
Os desafios da indústria aeroespacial de hoje requerem um aconselhamento jurídico profundamente conhecedor da indústria, da tecnologia , do ambiente regulatório e dos key-players.
A experiência da nossa equipa de advogados assegura aos nossos clientes uma assessoria estratégica de elevada qualidade, permitindo-lhes navegar as complexas e sofisticadas questões suscitadas neste setor.
Intervimos junto dos mais variados players nacionais e internacionais, aconselhando operadores, governos e reguladores em projetos tão emblemáticos quanto inovadores.
Know-how
- elaboração de leis nacionais espaciais e de regulamentos de desenvolvimento
- elaboração de políticas e estratégias espaciais
- contratos de construção de satélites e de estações terrestres, de prestação de serviços, de compra e venda de componentes, de seguros, de financiamento e de aluguer de capacidade, entre outros
- contratação pública: contratos administrativos, concursos públicos, procedimentos pré-contratuais
- parcerias e memorandos de entendimento entre governos e/ou entidades privadas
- regulação, gestão internacional de espectro e atribuição de frequências e posições orbitais
- licenciamento de estações terrestres
- licenciamento de operações espaciais
- acompanhamento de projetos dual-use e dos seus requisitos legais e regulatórios
- assessoria a calls, designadamente da CE e da ESA
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