Inovação Social
Assistimos a uma crescente consciência por parte de diversos players de que, sem inovação social e ambiental, não será possível resolver problemas societais relevantes, que não apenas assumem grande complexidade, como se encontram intimamente ligados à prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. A procura de soluções inovadoras, sustentáveis e geradoras de impactos sociais e ambientais positivos em benefício da Comunidade e do Planeta, seja por entidades sem fins lucrativos, seja pelas chamadas “empresas sociais” é uma realidade que tem vindo a adquirir preponderância no tecido social e empresarial nacional, colocando Portugal como “front runner” nesta matéria no contexto europeu.
Apesar de a ausência de enquadramento jurídico próprio para as referidas “empresas sociais” ou outras estruturas “híbridas” suscitar incertezas e desafios consideráveis ao desenvolvimento de determinados projetos de inovação social, o caráter empreendedor dos respetivos promotores, a par do envolvimento comprometido de diversas organizações da Economia Social, tem permitido que estes relevantes projetos continuem a propagar-se e florescer.
Na VdA, ao abrigo do compromisso Pro Bono da firma, há muito que vimos acompanhando de perto o nascimento e desenvolvimento destes projetos de inovação social e apoiando os empreendedores que os impulsionam, procurando, em conjunto com os principais stakeholders públicos e privados que mais contribuem para a promoção deste ecossistema em Portugal, desenhar soluções jurídicas criativas, inovadoras e personalizadas, que permitam contornar os principais desafios legais que se apresentam.
Know-how
- Aconselhamento estratégico sobre a estrutura jurídica mais adequada a cada projeto
- Constituição de estruturas híbridas e outros veículos que permitam conciliar o foco no impacto social ou ambiental, e a atração de investidores
- Elaboração de estatutos e de modelos de governança tailor-made
- Assessoria fiscal com vista à otimização dos projetos de inovação social, em função da respetiva estrutura
- Acompanhamento das formalidades inerentes à constituição e registo do veículo selecionado
- Proteção de propriedade intelectual
- Apoio à internacionalização e escalabilidade de projetos de inovação e empreendedorismo social nacionais (social franchising, entre outros)