Business and Human Rights

A crescente incontornabilidade de uma gestão compatível com os critérios ESG (Environmental, Social and Governance) tem levado a que o compromisso da comunidade empresarial com a proteção dos direitos humanos se esteja a intensificar, sendo cada vez mais as empresas que procuram desenvolver o seu negócio de forma alinhada com os United Nations Guiding Principles on Business and Human Rights e com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Garantir que a atividade empresarial adota as melhores práticas, contribuindo proactivamente para o respeito dos direitos humanos em toda a cadeia de valor, é já hoje determinante como fator de competitividade (relação com investidores, acesso a financiamento, gestão de marca, minimização de risco reputacional, entre outros). Acresce que, ao que tudo indica, o dever de diligência devida (due diligence) nesta matéria, será em breve imposto a todas as empresas que operem no mercado europeu, através de exigente legislação que a Comissão Europeia se encontra a preparar e que obrigará a uma apertada gestão de risco, dada a enorme responsabilidade (civil e sancionatória) que fará recair sobre o mundo empresarial.

A prática de Business and Human Rights da VdA apoia as empresas nas diversas vertentes deste desafio, contribuindo para o desenvolvimento e implementação das políticas e estratégias necessárias para a integração de preocupações de sustentabilidade social no seu negócio e nas suas operações.

Know-how

  • Redação de políticas corporativas (política de proteção de direitos humanos, código de ética e conduta, política de responsabilidade e sustentabilidade corporativa, entre outros)
  • Avaliação de risco nas operações, na cadeia de fornecimento e em toda a cadeia de valor
  • Due dilligence de Direitos Humanos, incluindo em operações de M&A (sell side e buy side)
  • Social License to Operate na internacionalização do negócio
  • Procurement Code para relação com fornecedores
  • Avaliações de impacto e implementação de sistemas de compliance
  • Incorporação de preocupações relativas a Direitos Humanos em minutas contratuais com parceiros de negócio e fornecedores
  • Aconselhamento sobre mecanismos de reparação de violações de direitos humanos
  • Acompanhamento de ações judiciais relativas a violações de Direitos Humanos
  • Apoio no cumprimento de obrigações de reporte não financeiro
  • Programas de formação e capacitação
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