Sílvia Bessa e Venda

Integra a VdA desde 2021. É Associada da área de Concorrência & UE. Tem particular experiência no setor da saúde.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)

Mestre em Direito / Candidata a Doutoramento (Direito da Concorrência da União Europeia) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)

Antes de integrar a firma trabalhou como Associada na Abreu Advogados da área de Concorrência, Regulação e União Europeia.

Trabalhou também como Técnica Especialista de Regulação na Entidade Reguladora da Saúde.

Finalmente, estagiou com a Exma. Sra. Dra. Juíza Maria José Costeira, Presidente da 9ª Câmara do Tribunal Geral da União Europeia.

Autora de várias obras e artigos, entre os quais:

  • Co-autora, “Portugal”, Chambers Global Practice Guides - Cartels 2021, 15 de junho de 2021
  • Autora, “Legal challenges of big data, edited by Joe Cannataci, Valeria Falce and Oreste Pollicino”, Market and Competition Law Review, Volume V, Issue 1, Universidade Católica Editora, 2021, pp. 207-212
  • Autora, “Otis II: light at the end of the tunnel for damages indirectly caused by competition law infringements”, ULP Law Review, Volume 13, Issue 1, Universidade Lusófona do Porto, 2020, pp. 155-161
  • Autora, “The EU Antitrust Damages Directive: Transposition in the Member States - Barry Rodger, Miguel Sousa Ferro, and Francisco Marcos”, Market and Competition Law Review, Volume IV, Issue 1, Universidade Católica Editora, 2020, pp. 173-176
  • Co-autora, “Newsletter TJUE/CEJ n.º 1/2020”, 6 de março de 2020
  • Co-autora, “Newsletter TJUE/CEJ n.º 6/2019”, 6 de janeiro de 2020
  • Autora, “The Applicability of Arbitration Clauses in Antitrust Damages Actions”, YAR - Young Arbitration Review, ed. 33, abril de 2019, pp. 37-39
  • Autora, “Evidence, Proof and Judicial Review in EU Competition Law by Fernando Castillo de la Torre and Eric Gippini Fournier”, Market and Competition Law Review, Volume II, Issue 2, Universidade Católica Editora, 2018, pp. 181-188
  • Co-autora, “Concorrência na Arbitragem e Arbitragem na Concorrência”, Arbitragem: Da Experiência Portuguesa ao Futuro, Coleção do Instituto do Conhecimento AB, N.º 1, Almedina, 2018, pp. 81-104
  • Autora, “Lei n.º 23/2018, de 5 de junho – Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência”, Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 14 de setembro de 2018
  • Co-autora, “Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017, de 13 de Dezembro de 2017 (Proc. n.º 281/17; DR, 1.ª Série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2018) – A inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa”, Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 24 de fevereiro de 2018
  • Autora, “Reflexões sobre os crimes de corrupção no setor privado – Uma tutela da concorrência?”, AB Instantia – Revista do Instituto do Conhecimento AB, Ano V, n.º 7, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 2017, pp. 143-152
  • Co-autora, “Aplicação da isenção de IMT às transmissões isoladas de imóveis em processos de insolvência; Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 3/2017, 29 de março de 2017, AB Instantia – Revista do Instituto do Conhecimento AB, Ano V, n.º 7, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 2017, pp. 219-235
  • Autora, “As Regras Antitrust e o Direito a uma Reparação Efetiva – O Acesso às Declarações de Clemência”, Colecção Estudos, N.º 6, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 2017, pp. 299-343
  • Autora, “The Disclosure of Documents Collected by Competition Authorities Before and After the EU Damages Directive”, 60 Years of EU Competition Law: Stocktaking and Future Prospects (ed. Roberto Mastroianni and Amedeo Arena), Editoriale Scientifica, Napoles, 2017, pp. 99-112
  • Autora, “No Equilíbrio entre Publicidade e Concorrência”, AB Instantia – Revista do Instituto do Conhecimento AB, Ano IV, N.º 6, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 2016, pp. 403-408
  • Co-autora, “Portugal”, Chambers Global Practice Guides - Cartels 2018, 26 de julho de 2017
  • Co-autora, “Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2017, de 29 de Março (Processo n.º 1521/15; Pleno da 2.ª Secção; DR, 1.ª Série, N.º 103, de 29 de Maio de 2017): Uniformização de Jurisprudência – Definição do âmbito de aplicação da isenção de IMT aos actos de venda, permuta ou cessão, em processos de insolvência”, Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 1 de julho de 2017
  • Co-autora, “Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de Fevereiro – Estabelece um sistema electrónico de comunicação dos dados dos viajantes e das respectivas aquisições que pretendam beneficiar da isenção de IVA nas compras realizadas em Portugal”, Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 22 de maio de 2017

Adicionalmente, é autora e co-autora de vários artigos de opinião, em jornais e revistas, e participou, como oradora, em várias conferências especializadas, designadamente de nível internacional.

 

Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa.

Inglês, Espanhol, Francês.

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