Ricardo Filipe Costa

Integrou a VdA em 2013. Foi Associado e Associado Sénior da área de Concorrência & UE até 2016, tendo trabalhado em diversas operações em vários sectores económicos, entre os quais os sectores da energia, comunicações eletrónicas e multimédia, financeiro, cosmético, desportivo, tecnológico e agroalimentar, prestando aconselhamento em matéria de controlo de operações de concentração, práticas restritivas da concorrência, auxílios de Estado e práticas restritivas do comércio, quer perante a Autoridade da Concorrência, a ASAE e a Comissão Europeia, quer perante tribunais nacionais e europeus.

Reintegra a VdA em 2020 como Consultor Principal da área de Concorrência & UE.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005).

Pós-graduação em Direito da Concorrência e da Regulação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).

Curso de Especialização Interdisciplinar “O Tratado de Lisboa: a refundação da União Europeia”, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011).

Summer Course em Direito da União Europeia, King’s College London (2011).

LL.M. (Master of Laws) in Competition Law pelo King’s College London (2012).

Summer Course em Direito Europeu da Propriedade Intelectual, ERA – Academia de Direito Europeu (2013).

Curso Intensivo em Teoria Económica da Concorrência: Abuso de Posição Dominante, Barcelona Graduate School of Economics (2018).

Antes de integrar a VdA, foi Jurista no Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência (2016-2020).

Enquanto membro da Rede Europeia da Concorrência (ECN), desempenhou igualmente funções na Unidade B1 (Práticas Restritivas nos Sectores da Energia e Ambiente) da DG Concorrência da Comissão Europeia (2019).

Realizou um estágio profissional “Blue Book” na Unidade E4 (Livre Circulação de Profissionais) da DG Mercado Interno da Comissão Europeia (2012-2013).

Iniciou a carreira profissional como advogado estagiário e Associado no escritório Marques Mendes & Associados (2006-2011).

Autor da obra “O Acórdão Murphy e o imperativo do Mercado Interno da União Europeia” (Almedina, 2014), em versões em língua portuguesa e inglesa.

Co-autor de capítulos nacionais para publicações internacionais de referência, entre as quais:

  • Global Legal Insights – Cartels, 4.ª Edição, Portugal chapter, 2016
  • The Dominance and Monopolies Review, 4.ª Edição, Portugal chapter, 2016
  • Cambridge University Press Merger Control Worldwide, 2.ª Edição, Portugal chapter, 2012
  • International Bar Association (IBA) Antitrust Committee Newsletter, Volume 23, N.º 1 e 2, e Volume 24, N.º 2, Portugal chapter, 2010-2011

Autor e co-autor de vários artigos em revistas da especialidade, entre as quais European Competition Law Review, Practical Law Company Competition Multijurisdictional e Global Competition Review.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.

Inglês, Francês.

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