Guilherme Oliveira e Costa
Integra a VdA desde 2022. É Associado da área de Concorrência & UE onde tem prestado assessoria jurídica nas mais diversas áreas do direito da concorrência, a saber processos administrativos de práticas restritivas da concorrência, processos de private enforcement, operações de controlo de concentrações e auxílios de Estado.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Mestre em Direito Internacional e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Pós-Graduação em Concorrência e Regulação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A frequentar o LL.M. Competition Law & Economics pela Brussels School of Competition.
Investigador do Nova Consumer Lab da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Participa frequentemente, como júri e coach, no programa de Moot Courts da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Antes de integrar a firma trabalhou, entre setembro de 2018 e agosto de 2022, como Associado e Advogado Estagiário no escritório Sérvulo & Associados, SP, RL na área de prática de Europeu e Concorrência.
Realizou, entre maio e julho de 2022, um secondment no escritório de Madrid da Bird&Bird (International) LLP.
Autor e coautor de várias obras e artigos em revistas e websites da especialidade, entre as quais:
- Autor, “"Has the Deutsche Telekom’s Saga come to an end? The Court of Justice confirms European Commission’s duty to pay interest (C-221/22 P)", EU Law Live, 2024;
- Autor, “Is there any exhaust valve? The General Court’s ruling on geo-blocking practices in the video games’ industry (T-172/21)”, EU Law Live, 2023;
- Autor, “The Court of Justice shields the concept of ‘undertaking’ and expands the Intel test to exclusivity clauses: Unilever Italia (C-680/20)”, EU Law Live, 2023;
- Autor, “Will the national courts get lost in the Court of Justice’s maze? The Volvo and DAF Trucks Judgment”, EU Law Live, 2022;
- Autor, “The Lisbon Appeal Court’s interpretation of Cogeco or how a Court of Justice’s reformulation of the questions referred can change everything, EU Law Live, 2020;
- Autor, “Otis: Another Brick in the Wall of EU Competition Law’s Private Enforcement”, Revista de Concorrência e Regulação, n.º 40, Autoridade da Concorrência, 2020;
- Coautor, “Otis: Another Great Judgement on Private Enforcement from the CJEU… But It Could be Better”, Competition Policy International, 2020;
- Autor, “The EU Court of Justice holds that national rules on limitation of antitrust damages claims may violate the principle of effectiveness”, European Law Blog, 2019;
- Autor, “The EU Court of Justice confirms the application of the Principle of Economic Continuity in private enforcement of a cartel case”, European Law Blog, 2019;
- Autor, “O impacto do Parecer 2/2015 do TJUE na política comercial da União Europeia: mudança de paradigma na celebração da “nova geração” de Acordos de Comércio Livre”, Prémio Pessoa Jorge 2018 – SRS Advogados 1ª Edição, Almedina, 2018;
- Coautor, “From the Unitary Patent Package to a Federal EU Patent Law”, Perspectives on Federalism, Vol. 10, Issue 1, 2018.
Adicionalmente, já participou como orador em conferências e pós-graduações especializadas das áreas em que tem centrado a sua atividade profissional.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês, Espanhol.