Guilherme Oliveira e Costa assina o artigo “Algorithmic ‘Collusion’ and the Application of Article 101 TFEU: Can an Agreement Exist without a Concurrence of Wills?” (“Colusão algorítmica” e a aplicação do artigo 101.º do TFUE: pode existir um acordo sem uma concordância de vontades?"), publicado no volume X da Market and Competition Law Review.

Neste artigo, o advogado da VdA analisa o impacto crescente dos algoritmos, em particular na definição de preços, e os desafios que estas tecnologias colocam ao direito da concorrência.

“AI-driven pricing algorithms […] offer significant efficiencies to firms and consumers, but also raise concerns about their potential to facilitate the implementation of anticompetitive practices.”

A reflexão centra-se na forma como práticas algorítmicas podem aproximar comportamentos entre empresas, levantando questões sobre os limites do enquadramento jurídico atual.