A VdA e a CS’Associados prestaram a assessoria jurídica aos promotores na concessão da nova linha ferroviária de alta velocidade entre o Porto e Oiã, eixo fundamental do futuro corredor Porto-Lisboa.

O contrato de concessão foi assinado a 29 de julho de 2025, entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e a Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A., sociedade concessionária que agrega um conjunto de promotores composto pelo Grupos Mota-Engil, Serena Industrial Partners, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto.

A operação envolve um investimento global de cerca de 2 mil milhões de euros, suportado por um complexo modelo de financiamento assegurado por um conjunto diversificado de entidades, incluindo investidores institucionais, banca comercial, Banco Europeu de Investimento (BEI) e financiadores juniores, num exercício de articulação e coordenação que reflete as melhores práticas internacionais. É a maior operação em regime de project finance alguma vez realizada em Portugal.

A assessoria prestada pelaVdA e a CS’Associados foi transversal a todas as fases do projeto, desde a análise e preparação da proposta apresentada a concurso, passando pela estruturação, elaboração e negociação de um pacote contratual de elevada complexidade, que incluiu mais de 60 acordos distintos. Este trabalho exigiu uma abordagem multidisciplinar, integrando equipas especializadas em direito societário, contratual, financeiro e regulatório.

A equipa da VdA foi liderada pelos sócios Paulo de Barros Baptista e Teresa Empis Falcão, e contou ainda com a participação dos sócios Ricardo Bordalo Junqueiro, André Gaspar Martins e Francisco Cabral Matos, bem como de Inês Perestrello, Vanessa Cardoso Pires, Ricardo Filipe Costa, Beatriz Pereira da Silva, Rita Pereira de Abreu, Rita Costa Lima e Pedro Costa Amaral.

A equipa da CS’Associados foi liderada pelas sócias Maria Castelos e Mafalda Ferreira, tendo ainda integrado a equipa principal Nuno Saldanha de Azevedo e João da Costa Cabral Tomás, contando ainda com a colaboração de André Salgado de Matos, Gonçalo Machado Borges, Filipa Veiga Gomes, Marta Ramalho Gomes, Mariana Silva Pereira, Filipe Rocha e Joana Alves Trindade.

Os financiadores contaram, por sua vez, com a assessoria da HSF Kramer (em matéria de lei inglesa) e da PLMJ (em matéria de lei portuguesa), e o BEI contou ainda com a assessoria da Linklaters.

Este projeto constitui um dos maiores marcos de engenharia, inovação e investimento no setor das infraestruturas em Portugal nas últimas décadas com impacto direto na modernização do país e na promoção da coesão territorial.

Aos promotores um especial obrigado pela confiança depositada nas nossas equipas e por nos permitirem fazer parte deste importante projeto.

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