Rita Pereira de Abreu
Integra a VdA desde 2016. Associada Sénior da área de Fiscal, dedica-se essencialmente à assessoria fiscal em operações do setor financeiro e de produtos financeiros e ao contencioso tributário, onde tem acompanhado fundos de investimento em processos de violação do Direito da União Europeia e outras disputas fiscais junto dos tribunais judiciais e arbitrais, designadamente em matérias de IRC, Imposto do Selo e contribuições setoriais.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Mestrado em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Co-autora de diversos artigos, entre os quais:
- “O Imposto do Selo na vida de um pacote de garantias: constituição, reforço, substituição e extensão”, Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP (2022), Ano IV – Número 1 (co-autoria com Francisco Cabral Matos) (2022)
- “A closer look at exit taxes on accrued capital gains in Portugal”, International Tax Review (co-autoria com Samuel Fernandes de Almeida) (2021)
- “Having a PE in Portugal: New rules, new challenges ahead”, International Tax Review (co-autoria com Francisco Cabral Matos) (2021)
- “A tributação dos desportistas e das entidades não desportivas não residentes: síntese e reflexões sobre o tratamento dos rendimentos decorrentes da cedência dos direitos de exploração dos direitos de imagem”, Compêndio de Direito do Desporto, Gestlegal, 2021, 1.ª Edição (co-autoria com Samuel Fernandes de Almeida)
- “A look at the new anti-hybrid mismatch arrangements rules in Portugal”, International Tax Review (co-autoria com Ricardo Seabra Moura) (2020)
- “A chegada ao acórdão Brisal e o regresso à legislação nacional”, Revista Electrónica da Fiscalidade da AFP (2020) Ano II – Número 1 (co-autoria com Joaquim Pedro Lampreia)
- “Portugal implements ATAD”, International Tax Review (co-autoria com Francisco Cabral Matos) (2019)
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês.